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Políbio: as constituições e os ciclos da política

18/12/2008

Políbio e os ciclos da política

O desencantamento com a política tem origens muito mais antigas e não é uma característica do mundo contemporâneo
Enganam-se aqueles que imaginam o desencantamento com a política como um fenômeno contemporâneo. A história do pensamento político Ocidental nos mostra que filósofos antigos como Sócrates, Platão e Aristóteles, entre outros, já apontavam os vícios e as causas da degeneração das formas de governo. Todavia, o pensador grego Políbio, que viveu em Roma no séc. II a.C., foi quem formulou de forma mais sistemática uma teoria para explicar as mudanças nas formas como o sistema político se organiza.


Pensador grego Políbio formulou uma teoria para explicar as mudanças nas formas como o sistema político se organiza
As três formas de governo no mundo antigo

Para compreender a teoria de Políbio é necessária uma breve explicação acerca do que os filósofos antigos entendiam como forma de governo.

A primeira e mais completa obra sobre as organizações políticas do mundo antigo provém de Aristóteles, na obra intitulada, justamente, “A Política”. Aristóteles observou a constituição de várias cidades-Estado, e chegou a conclusão de que existiam basicamente três formas de governo a saber: monarquia, aristocracia e democracia.

A monarquia era composta pelo governo de um único homem, capaz de estender seu poder sobre todos os membros da cidade. Já a aristocracia representava o governo de uma classe social que, devido a seu status, obtinha o comando político e econômico no que concerne aos assuntos de interesse público.

Por fim a democracia significava a participação de todos os cidadãos nos debates e na condução dos assuntos políticos.

Para tais formas de governo, Aristóteles formulou uma visão negativa a fim de explicar o desvirtuamento das concepções ideais. Em outras palavras, Aristóteles concebeu as três formas de governo sob uma ótica de sua degeneração. Assim sendo, a tirania seria a degeneração da monarquia, a oligarquia da aristocracia e a demagogia o desvirtuamento da democracia.


Políbio, as constituições e os ciclos

Para Políbio a constituição é um fator fundamental para o sucesso ou fracasso dos povos. Na obra intitulada “História”, Políbio se debruça sobre a república romana. A análise do autor parte das três formas identificadas por Aristóteles, com algumas modificações.

Ao invés de monarquia, Políbio usa a palavra reinado para designar o governo de um único homem. Porém conserva o título de tirania para nomear a degeneração do reinado. Os conceitos de aristocracia e oligarquia, oriundos da concepção aristotélica, são conservados por Políbio, mas o autor opõe à democracia a oclocracia, que nada mais é do que a emergência de demagogos que, por dominarem a arte da retórica, induzem os cidadãos de menor grau de educação a tomarem decisões supostamente em nome do interesse público, mas favorecendo na verdade interesses particulares.

Após identificar as três formas de governo, Políbio elabora sua teoria cíclica segundo a qual a história é alternada por boas e más constituições.


Políbio identifica as três formas de governo e depois elabora sua teoria cíclica O início de tal processo ocorre com o estabelecimento de um reinado, que devido à corrupção, torna-se uma tirania. A tirania é derrubada pelas classes mais esclarecidas da sociedade e constitui-se como aristocracia. Tal aristocracia também se corrompe e se torna uma oligarquia, que, por sua vez, é derrubada pelo povo e transformada em democracia.

Contudo, Políbio nos diz que a democracia, como um governo de todos, é logo capturada por interesses particulares representados pelos cidadãos mais astutos e educados, tornando-se uma oclocracia. Este seria um processo inexorável ao qual todo e qualquer sistema de governo estaria subordinado. Em outras palavras, para Políbio a ordem política nunca será estável. Ao contrário, estará sempre sujeita à transformações.

Observada nos dias de hoje, essa lição de mais de dois mil anos, permanece atual, o que nos leva a crer que a democracia pode não ser tão estável como se imagina.


Gustavo Müller