Deputado lembra da necessidade de organizar o transporte para a COPA de 2014

Coroando uma trajetória de cinco anos na Frente Parlamentar de Transporte Público, no início da semana o deputado federal Jackson Barreto, PMDB, assumiu a presidência da Comissão Especial para a desoneração do Transporte Público, da Câmara Federal. O objetivo da comissão é atuar a favor da desoneração tributária do transporte coletivo, o que acarretaria num menor preço aos usuários. Jackson já avisou que a comissão vai realizar debates em vários Estados, e ouvir autoridades e especialistas de todo o país.

A comissão vai trabalhar com vários projetos de lei que já tramitam na Câmara dos deputados. Um dos destaques é o projeto do deputado federal Fernando Sabino, DEM/BA, que pretende isentar as empresas de transporte coletivo da contribuição da CID (Imposto sobre combustíveis). Há ainda o projeto que trata do recolhimento do PIS, Pasep e Confins sobre as prestadoras de transporte, e outro que prevê um regime tributário especial para essas empresas.

Outra proposta que também já está em tramitação reduz a zero impostos e contribuições como a Confins, o Pis e o Pasep sobre a venda de ônibus novos. “Essa diminuição de impostos é um dos fatores que podem diminuir o custo das passagens, por isso é uma das principais frentes de atuação da comissão”, disse Jackson Barreto.

O deputado também ressaltou que no Brasil 90% do transporte coletivo é realizado por ônibus, e que o país precisa de uma política de transportes. Por isso, segundo ele, essa comissão é uma vitória para os que lutam por um transporte público com mais qualidade e com preço mais acessível aos trabalhadores.

Jackson também lembrou que em 2014 o Brasil será sede de uma copa do mundo, e que não é possível receber o evento sem planejar o transporte público. “O governo ainda não tratou do transporte e deslocamento dos milhares de torcedores e turistas, uma questão fundamental. Não dá para apenas construir estádios e esquecer questões logísticas fundamentais, como a dos transportes”, falou JB.

A vice-presidência da comissão ficou com o deputado Vitor Penido, DEM/MG, e Carlos Zarattini, PT/SP, será o relator. Dentro do PMDB houve uma grande disputa pela presidência da comissão, pleiteada principalmente por deputados de grandes centros urbanos. A indicação de JB para a presidência foi do presidente da Câmara É do PMDB - deputado Michel Temer.

FONTE: FAX AJU