Senadores vão ter de explicar ao Ministério Público Federal, no Distrito Federal, a utilização de recursos para a compra de passagens aéreas. Os ofícios foram remetidos, na quarta-feira (25/3), ao primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, Heráclito Fortes, e à senadora Roseana Sarney.

A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia, que conduz a investigação do MPF, quer saber do primeiro secretário como é feita a prestação de contas das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas. O MPF quer que Roseana Sarney informe “se já utilizou recursos da sua cota de passagens aéreas pagas pelo Senado para viabilizar a viagem de terceiros”.
Os senadores têm dez dias úteis, a partir da data de recebimento, para enviar ao MPF as informações solicitadas.

A investigação do Ministério Público Federal, no Distrito Federal, sobre a utilização de verbas de passagens aéreas teve início após a publicação, em 16 de março, pelo site Congresso em Foco, de informações sobre o assunto. De acordo com as informações, a senadora Roseana Sarney teria usado a cota de passagens aéreas do Senado “para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília, nos dias 8 e 9 de março”.

A procuradora Anna Carolina Resende, desde março de 2008, investiga possíveis irregularidades na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados. “A investigação ainda está em curso, mas já originou ação civil pública de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, contra dois servidores, um agente de viagens e os ex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa”, informa o MP. O processo corre na 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-DF

CONSULTOR JURÍDICO