Chico Freire

Ontem, ao analisar a crise econômica mundial, o governador Marcelo Déda citou os cortes da ordem de 80% feitos pelo governo federal nos orçamentos dos ministérios. As emendas individuais também estão ameaçadas de não serem liberadas se a crise continuar.

Só no Ministério dos Esportes, o corte foi da ordem de 80%, no Ministério do Turismo o corte foi também da ordem de 80%. O Ministério da Justiça sofre cortes profundos que podem atingir inclusive projetos e programas realizados em parcerias, ressaltou.

De acordo com o governador, a situação é grave e por isso os governos estão tomando decisões duras, e falar em aumento para este ano é sem dúvida uma discussão de quem quer iludir os servidores ou de quem quer comprometer o papel do Estado num momento em que vivemos uma crise econômica, provocada pela crise internacional, avisou.

Marcelo Deda disse que houve uma queda de cerca de R$ 26 milhões na arrecadação, quando comprados o primeiro trimestre de 2009 com o primeiro trimestre de 2008. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi menor que o mesmo período do ano passado, assim como outros tributos.

O reajuste salarial é dado não em função do merecimento do servidor, porque se fosse pelo merecimento, todos os anos nós daríamos 100%, 80%, etc. Mas o que estabelece a possibilidade de oferecer o reajuste é a capacidade do caixa. Se o caixa não tem recursos, obviamente que o governo não pode dar aumento. Essa discussão vai ser feita a partir do fechamento dos dados de março e de abril, já que a data base dos servidores é maio. É um ano difícil e é um ano em que a principal luta do trabalhador é para preservar o seu emprego, observou.

Medidas do governo - Questionado se a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de materiais de construção não agrava ainda mais a situação dos Estados e municípios, Déda disse que a crise tem implicações variadas. Se não forem adotadas políticas que viabilizem o aumento dos investimentos para garantir a geração do emprego, o aumento do consumo e a retomada do crescimento, a crise não será superada.

Um dos instrumentos que o presidente tem usado, não só por ele como também por outros lideres mundiais, além de investimentos dos recursos públicos para a recuperação do sistema econômico, também são as políticas de renúncia fiscal para estimular a produção e gerar emprego, disse o governador.

Para Déda, o problema é que essas políticas, que são necessárias e indispensáveis, terminam se refletindo na arrecadação dos Estados e municípios. É uma situação difícil e é preciso que todos nos unamos para dar resposta à crise, disse.

Na hora em que o desemprego aparece no horizonte, os governos nacionais correm atrás de medidas que permitam o retorno dos investimentos e a geração de novos empregos ou a manutenção dos empregos que já estão criados. Essas medidas refletem não apenas na queda da arrecadação da União, mas também na queda da arrecadação dos Estados e municípios, afirmou.

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