Uma das medidas seria a suspensão da construção de presídios em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rondônia, além de uma penitenciária feminina em São Paulo.

Contingenciamento anunciado pelo Ministério do Planejamento pode inviabilizar o Pronasci. Para Tarso Genro, país “perde” com a medida

Os cortes anunciados pelo governo federal no orçamento da União podem prejudicar o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do Ministério da Justiça (MJ) para o setor. A pasta coordenada por Tarso Genro corre o risco de perder R$ 1,2 bilhão na área de segurança pública, o equivalente a 41% dos recursos reservados para este ano, que somam R$ 2,9 bilhões. O anúncio da economia fez com que o ministério suspendesse os convênios que seriam assinados com estados e municípios. Além disso, caso o contingenciamento seja confirmado pelo Ministério do Planejamento, a construção de cinco presídios terá de ser adiada para os próximos anos.

A possibilidade de perder esse montante de recursos colocou Tarso Genro em posição de confronto com seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Genro, o contingenciamento é um equívoco. No ano passado, a segurança pública no país dispôs de R$ 2,5 bilhões, incluindo os recursos do Pronasci, o esquema montado durante os Jogos Pan-Americanos, os fundos Penitenciário e de Segurança Pública, além dos orçamentos das polícias Federal e Rodoviária Federal. Na avaliação do MJ, se os cortes forem mantidos, o orçamento para o setor ficará em R$ 1,3 bilhão, quase o mesmo disponível em 2006.

“Pela primeira vez, o governo federal conquistou credibilidade junto a governadores e prefeitos com um programa nacional de segurança pública. São recursos federais aplicados em ações propostas pelo Pronasci e pelos estados. O corte traz consequências graves a essa mudança de paradigma que o governo federal se propôs a fazer quando lançou o Pronasci”, afirmou Genro.

O ministro vai tentar convencer Paulo Bernardo a suspender os cortes. “Não é só o governo que perde. Perde o país, uma vez que a segurança pública é uma demanda e uma necessidade da sociedade”, acrescentou. O Pronasci atende hoje 88 municípios e 20 estados brasileiros.

Penitenciárias

Outra preocupação é com relação à expansão do sistema penitenciário do país. Para este ano, o governo planejava criar pelo menos 3.300 vagas em prisões, mas pode ter de voltar atrás, caso sejam confirmados os cortes. Uma das medidas seria a suspensão da construção de presídios em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rondônia, além de uma penitenciária feminina em São Paulo.

Edson Luiz
Da equipe do Correio

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