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União vai incentivar a aviação regional

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que já encaminhou algumas medidas para serem analisadas pelo Ministério da Fazenda. Ele defendeu a exclusividade de linhas neste mercado

O governo federal está estudando medidas que estimulem a aviação regional. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a União já entrou em contato com o Ministério da Fazenda para definir como esses incentivos serão concedidos. “O mercado que não gosta de intervenção é o mercado nacional doméstico. Lá não vamos mexer. Vamos tentar mexer no mercado de baixa e média densidade. Não há fórmula de se ter um sistema de liberdade de mercado para a aviação regional, porque não funciona”, disse o ministro depois de fazer uma exposição sobre a malha aérea regional para os governadores do Nordeste na última terça-feira, em Maceió, na abertura do Nordeste Invest, evento que reúne executivos do setor imobiliário e turístico.

O ministro apresentou uma palestra sobre a aviação regional, mostrando que a aviação no Brasil é verticalizada. Ou seja, a maioria dos vôos sobe e desce, principalmente nas capitais que têm maior população, mas não há ligações regulares com várias cidades importantes do interior e no caso do Nordeste nem entre as capitais.

O ministro defendeu medidas de estímulo à aviação regional, argumentando que não há interesse comercial nos voos ligando várias cidades da região. “Precisamos de voos de menor densidade e menor distância. Precisamos estimular isso”, afirmou.

Jobim defendeu que seja feita com exclusividade uma linha doméstica na aviação regional. Por exemplo, uma empresa que pegasse uma determinado voo continuaria com essa linha por muitos anos e, quando passassem a serem transportados mais passageiros nessa linha, a empresa continuaria com a exclusividade para operar o serviço.

O ministro também argumentou que é importante os governadores estarem unidos nos pleitos apresentados nesses vôos que deverão ser implantados. Depois da apresentação de Jobim, os governadores chegaram a defender a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no querosene de avião para estimular a aviação regional.

REIVINDICAÇÃO

O assunto vai voltar a ser discutido amanhã na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que ocorre em Montes Claros, Minas Gerais. A Sudene fez um levantamento que mostra que um cidadão que vá de avião de Teresina (capital do Piauí) a Salvador (capital da Bahia) leva 12 horas para chegar e a passagem custa R$ 2,5 mil.

O estudo diz que um passageiro que use o transporte aéreo para se deslocar de Recife a Aracaju (capital de Sergipe) terá, obrigatoriamente, que fazer uma escala em Salvador, na Bahia, e a passagem vai custar R$ 900, enquanto a passagem Recife-Salvador pode ser comprada por R$ 160.

Ainda no estudo, a Sudene chegou a conclusão que pode ocorrer um aumento de 30% na oferta de voos entre as cidades do Nordeste.

A Sudene também vai passar a aceitar projetos de financiamento via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para empresas interessadas em implantar as linhas que o estudo aponta que já têm demanda.

Angela Fernanda Belfort - JORNAL DO COMÉRCIO