A deputada estadual Goretti Reis (DEM) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (06), para formalizar a denúncia da prática de um suposto superfaturamento cometido pela Prefeitura Municipal de Lagarto no que se refere aos contratos de prestação de serviços de transporte escolar no município. Segundo a Democrata, as quilometragens colocadas no edital, entre a sede e os povoados, estão fora da realidade.

"Foi realizado um processo recente de licitação em Lagarto, do transporte escolar, e facilmente a gente percebe que houve superfaturamento no edital e, conseq�?entemente, no resultado final desse pregão presencial. Em primeiro lugar, o edital foi publicado no dia 17 de março último e, o processo foi rapidamente realizado no dia 31 do mesmo mês, e o pouco tempo dificultou as demais empresas que tinham interesse em concorrer. Foi tudo muito rápido", espantou-se a democrata.

Goretti Reis disse ainda que "os recursos de impugnação não foram acatados pela pregoeira. Só uma firma concorrente apontou cinco irregularidades: a existência de comprovação de capital social, o registro pelo conselho de administração do atestado de capacidade técnica, exigência do administrador registrado no CRA no quadro permanente da empresa; registro na ANTT no regime de fretamento contínuo, e a comprovação do registro no sindicato de empresas de fretamento contínuo do Estado".

A democrata ainda colocou que como no edital consta a liberação de recursos de ordem federal, caberia a Prefeitura de Lagarto ter tido o cuidado de tratar para que o edital tivesse sido publicado no Diário Oficial da União, o que segundo Goretti, não ocorreu. "Outra coisa que chamou minha atenção foi quando peguei as rotas do transporte escolar no edital. Nasci e me criei em Lagarto e estranhei os quilômetros dados a alguns percursos. Estou fazendo o levantamento, um a um, para encaminhar esta denúncia ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal". No fim de seu pronunciamento, Goretti Reis citou uma nota publicada pelo jornalista Cláudio Nunes em seu blog no Portal Infonet, citando que a empresa vencedora da licitação foi a Vitória que, segundo o colunista, é de propriedade do esposo da também deputada Suzana Azevedo (PSC), colega de partido do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC).

 
Suzana Azevedo

A deputada Suzana Azevedo, em seguida, ocupou a tribuna e disse que "nós conhecemos esta Casa e sempre entendemos que a questões de política regional não devem vir para este parlamento. Goretti Reis está iniciando, é amadora e não conhece bem um processo licitatório. Ela precisa estudar um pouco mais para poder falar, até para não ficar dizendo besteiras. Eu liguei para o prefeito, porque não tenho conhecimento do assunto, e ele já solicitou que o MPE e o MPF fiscalizem a licitação para ver se houve alguma fraude ou algum fato que venha a condenar a licitação".

"Isso é transparência, algo que não existia na gestão passada, quando tudo era feito por Ocip para a família dela dar o serviço a quem quisessem. Na época, por exemplo, a filha de Jerônimo (Reis - DEM) namorava o dono da Voyage e esta era a empresa que prestava o serviço. Se alguém se sente lesado com algo, que procure a Justiça. Antes eram 60 carros e hoje são 100", completou Suzana Azevedo.

Habacuque Villacorte - Agência Alese

Janaína Santos, da Agência Alese