BRASÍLIA - A participação de micro e pequenas empresas nas licitações do governo de Sergipe gerou uma economia de R$ 127 milhões para o Estado em 2008. Além disso, a participação dos pequenos negócios em pregões eletrônicos, que respondem por 90% das compras estaduais, saltou de 6,86% para 37,10%, passando de R$ 4 milhões para R$ 22,1 milhões, de 2007 para 2008.
Os números positivos são conseqüência da regulamentação do capítulo da Lei Geral que dispõe sobre as compras governamentais pelo Estado. “O preço de referência de mercado caiu entre 30% a 35%”, afirma o secretário de Administração, Jorge Alberto Prado.
A microempresa ‘WD Comércio’ vende produtos médicos e hospitalares para o governo. “Meu trabalho é no computador. É assim que participo dos pregões eletrônicos e consigo que 90% das minhas vendas sejam feitas para o poder público. Antes da lei, esse percentual era de no máximo 30%”, afirma o proprietário Wagner Dória.
A situação dos empreendedores individuais como Dória deve melhorar ainda mais com o lançamento, em junho, de uma linha de crédito do Banco do Estado de Sergipe (Banese) para empresas sergipanas que vencerem licitações estaduais. O banco financiará até 80% do valor do contrato e reduzirá em 50% juros e taxa de abertura de crédito.
Segundo o governador Marcelo Deda, o avanço dos pequenos empreendimentos nas compras públicas resulta de um programa de incentivo que inclui ampliação do mercado, pagamento em dia, crédito e política tributária diferenciada - ao regulamentar a Lei Geral, o Estado manteve a isenção de ICMS para empresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil que integrem o Simples Nacional.
Deda garante que a regulamentação possibilitou a sustentabilidade das empresas, dos empregos no setor e contribuiu para minimizar os efeitos da crise financeira mundial no Estado, onde 99% das empresas são micro e pequenas e responsáveis por 60% dos empregos. “Do ponto de vista da economia privada, Sergipe está atravessando a crise com bastante conforto”, assegura o governador.
“A palavra crise eu não conheço”, diz Jucilene da Silva, dona da Betel Distribuidora, pequeno comércio atacadista de materiais de segurança no trabalho e de limpeza de Sergipe, ao comentar o crescimento de cerca de 300% de sua empresa entre 2008 e 2009. Ela atribui o crescimento à pontualidade no pagamento do governo e aposta na ampliação do negócio com o crédito para pequenas empresas que vencerem licitações do Estado.
Diário Comércio e Indústria
