O MEC irá cortar a oferta de 2,5 mil vagas em 83 cursos que ficaram com conceito baixo em sua avaliação, com conceito de curso igual a 2. E 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo MEC (Ministério da Educação). O anúncio foi feito nesta quinta (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado amanhã (4) no Diário Oficial da União.
Cinco cursos que obtiveram conceito 1 serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso.
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A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm notas 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um CC (Conceito de Curso) baixo, são aplicadas medidas cautelares como essas.
Para a secretária, nos cursos com conceito 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição "tem problemas e precisa das medidas cautelares". "Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham", afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.
Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no IGC (Índice Geral de Cursos) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. "É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização", explicou Maria Paula.
*Com informações da Agência Brasil
