O Plenário aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais.
Ficou definido também a permissão dada às empresas participantes do Programa, para distribuírem o Vale-Cultura aos dependentes dos trabalhadores beneficiados - se depois de atendidos todos os empregados, ainda sobrarem recursos.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria segue agora para o Senado.
Fonte: Universo Político
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