RIO - Na mesma semana em que o governo cogitou esticar o cronograma de restituição do Imposto de Renda 2009 , a Receita Federal liberou uma nova ferramenta para facilitar - e muito - a vida dos contribuintes que querem sair da malha fina. Trata-se da declaração retificadora on-line, sistema que permite ao contribuinte verificar e corrigir erros da declaração diretamente na página da Receita, sem precisar baixar qualquer programa nem refazer o documento.

Para ter acesso ao serviço, o contribuinte precisa antes gerar um código de acesso, e esta é a melhor parte do programa. A pessoa fornece alguns dados pessoais (CPF, data de nascimento e o número do recibo de entrega das duas últimas declarações), cadastra uma senha e recebe um número que abre o cofre onde estão guardadas as informações da sua vida fiscal nos últimos dez anos. É possível ver e imprimir os extratos das declarações entregues e quaisquer outros problemas com o Fisco. Esse código de acesso tem validade de dois anos.

- A ideia é tirar o contribuinte do balcão de atendimento e permitir que ele acompanhe sua vida fiscal e resolva as pendências com muito mais conforto usando a internet - diz Maria Helena Cardozo, coordenadora de Atendimento Fiscal da Receita.

Se o contribuinte caiu na malha fina, o sistema exibe uma lista de pendências que informa claramente os problemas encontrados pelo Leão. Por exemplo, se a pessoa declarou um rendimento diferente do informado pela empresa, a Receita vai dizer quais foram os valores enviados por ambos, inclusive com o nome e CNPJ da empresa em questão. Se deixou de citar algum rendimento, o programa também exibe o valor omitido e os dados da fonte pagadora.

Para corrigir o problema, a pessoa poderá usar a retificadora on-line, mas apenas para declarações de modelo completo dos anos 2009 (relativa aos rendimentos de 2008) e de 2008 (referente aos ganhos de 2007) e para erros referentes a rendimentos recebidos de pessoa jurídica, dependentes e doações e pagamentos efetuados. Nesta lista estão praticamente todos os motivos que levam o contribuinte para as garras do Leão, mas quem for, por exemplo, fazer uma retificação para reaver o Imposto de Renda cobrado sobre férias vendidas terá que usar o modelo tradicional, ou seja, baixar o programa do IR e o receitanet (de envio) dos anos correspondentes. O mesmo procedimento vale para a retificação relativa aos anos anteriores a 2008.
Retificar a declaração é bom negócio, diz tributarista

Criado em junho deste ano, o código de acesso vinha registrando uma média diária de 16,4 mil novos contribuintes cadastrados por dia. Com a opção da retificação on-line, esse número saltou para 32,2 mil cadastros diários.

Fonte: O Globo - Nice de Paula

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