...Bahia e Sergipe foram representados pelos vices-governadores, Edmundo Pereira e Belivaldo Chagas. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não mandou representante...
Estado produtor teria participação nos recursos do pré-sal maior que prevista
BRASÍLIA e FORTALEZA. O governo ainda negocia, mas deverá autorizar o aumento da participação dos estados produtores no bolo dos royalties da produção do petróleo no pré-sal. Mesmo assim, vai ceder menos do que acha possível.
Segundo um dos envolvidos na negociação, a estratégia do Palácio do Planalto é calibrar esse movimento, para ter margem de manobra no que já se considera o segundo tempo desse jogo: a discussão dos projetos no Senado. Desde sexta-feira, exercícios de novas tabelas de royalties têm sido trocados entre as partes interessadas, o que é considerado um sinal claro do avanço das conversas.
Essa é a razão de o governo ter jogado duro contra a proposta inicial do relator Henrique Eduardo Alves (PMDBRN) de reduzir a participação da União no bolo de royalties de 40% para 20%. O governo, que não queria elevar a alíquota cobrada das empresas de 10% para 15%, engoliu a mudança, mas exigiu que sua fatia nesse bolo fosse de pelo menos 30%. É com esse percentual que o presidente Lula vai jogar com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e depois com os senadores.
A negociação está sendo tratada com sigilo pelo governo federal. No Planalto não se confirma o encontro, mas ele também não foi descartado. Segundo um interlocutor do governo, a reunião poderá acontecer neste domingo. Caberá ao presidente bater o martelo.
Líder do PT na Câmara vai se reunir com base governista Os primeiros contatos podem ter acontecido ontem mesmo, quando o presidente e o governador do Rio iriam se encontrar em São Paulo no Congresso do PCdoB. Cabral iria aproveitar o encontro para acertar a data da reunião com o presidente. Hartung, também em São Paulo, não poderia comparecer ao Congresso, por ter outros compromissos.
Cauteloso, o governador capixaba aposta no avanço das negociações com o Congresso e o governo. Em conversa com O GLOBO, Hartung justifica a necessidade de reequilíbrio dos royalties, mas evita comentar o desenrolar das negociações: — Há um desequilíbrio na distribuição das participações governamentais. Não tem egoísmo dos estados produtores.
Sabemos que vamos perder e só queremos calibrar a perda para que ela não comprometa o futuro dos estados e municípios produtores.
Na esteira das conversas, Cabral combinou hoje de ir com o relator Henrique Alves ao jogo entre Vasco e Juventude, no Maracanã. Os dois estarão na tribuna de honra.
Nenhum dos dois confirma, mas a questão dos royalties deve ser discutida entre um lance e outro da partida.
Formalmente, o governo já está se movimentando no Congresso.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PTRS), convocou os líderes da base governista envolvidos na discussão para as 14h de segunda-feira, a fim de articular as discussões e votações da comissão especial, previstas para as 15h do mesmo dia. Com ou sem acordo, o projeto será enviado ao plenário da Câmara na terça-feira.
O deputado também deverá se reunir na próxima segundafeira com representantes de estados não produtores que estiveram reunidos ontem em Fortaleza, no 9º Encontro dos Governadores do Nordeste. Na ocasião, seis governadores e dois vices assinaram uma moção de apoio à proposta de Henrique Alves e, temendo que ele recue após negociações na Câmara, decidiram pressioná-lo pessoalmente.
— Os governadores do Nordeste vão dizer ao Congresso e ao Brasil que querem que o Congresso faça justiça e vote um projeto equilibrado. Não aceitaremos o desequilíbrio — afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que participou do evento.
— Até entendemos que deve haver uma diferenciação entre os estados produtores.
Agora, é inaceitável continuar essa regra em que fiquem mais de 5 mil municípios excluídos e só três estados ganhem.
Nordeste quer partilha em campos já licitados Apesar dos elogios à proposta de Henrique Alves, que consideraram um avanço, criticaram o fato de a nova regra de partilha de produção só valer para as áreas do pré-sal que ainda serão concedidas.
— Um terço do pré-sal que já foi concedido, esse caiu pela velha regra. Aí não dá porque nos próximos dez anos só terá exploração nessa área e vamos estar excluídos dela — afirmou Campos.
Além de Eduardo Campos e do anfitrião, Cid Gomes, também estavam presentes na reunião os governadores José Maranhão (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas), Wilma Farias (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí). Bahia e Sergipe foram representados pelos vices-governadores, Edmundo Pereira e Belivaldo Chagas. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não mandou representante.
Henrique Alves já estabeleceu o piso das negociações: 26% da arrecadação sob a alíquota de 15% serão destinados aos produtores, incluindose aí 18% para os estados, 6% para os municípios e 2% para os municípios com instalações petrolíferas. Esse percentual é menos da metade dos 61,25% a que os três têm direito no modelo atual.
Os estados produtores pediram 49,3% do total dos royalties (incluindo a participação dos estados e municípios). Já é consenso que a proposta final será intermediária.
Gustavo Paul, Gerson Camarotti e Isabela Martin
O Globo
