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Novo round. Após a vitória na última quarta-feira (11), na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que torna obrigatória a graduação para exercício do jornalismo, enfrentará novo desafio. Segundo a deputada Rebecca Garcia, que preside a Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma, os deputados irão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), nos próximos dias, para informar sobre a aprovação da PEC e solicitar a instalação de uma comissão especial para avaliar a proposta.
"Quando nos reunimos com o presidente em setembro, ele garantiu que iria dar atenção especial à PEC e instalaria a comissão assim que ela fosse aprovada na CCJC. Vamos pedir celeridade na instalação, para que o debate comece o mais rápido possível", comentou a deputada Rebecca.
A PEC tem que ser analisada pela comissão especial, a ser constituída e, sendo aprovada por ela, irá para votação em dois turnos em Plenário, com quorum mínimo para aprovação de 308 deputados.
Segundo o autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), outro trabalho a ser feito agora é unificar o texto da redação da PEC com a proposta que também está tramitando no Senado, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a exigência constitucional do diploma de jornalismo. A unificação possibilita uma tramitação mais ágil, já que aprovadas separadamente, a proposta da Câmara não necessitaria de aprovação no Senado e vice-versa.
O Jornalista
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