O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 397 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. A Corregedoria Geral da Justiça prorrogou as atividades do Mutirão no último dia 21 quando completou um mês de funcionamento.
De acordo com Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto a prorrogação foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda passarão por reavaliação . Os trabalhos prosseguem até meados de novembro para que seja analisado um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.
Pré-Mutirão - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.
Fonte: Informe Sergipe
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