TSE e TCU assinam acordo para fiscalizar contas de campanha
25/5/2009
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TCU (Tribunal de Contas da União) assinaram nesta quinta-feira (21/5) um acordo de cooperação técnica para fiscalizar as contas de campanhas políticas.
O objetivo do intercâmbio de informações entre os tribunais é aperfeiçoar a análise do conteúdo e da autenticidade de documentos relativos a doações de recursos a partidos políticos, a comitês financeiros e aos candidatos a cargos político-eletivos, bem como de recursos arrecadados e de gastos efetuados.
A cooperação, segundo informa a assessoria do TSE, prevê a realização de trabalhos conjuntos de auditoria ou outras formas de investigação de matérias de interesse e a atuação conjunta no levantamento e tratamento de informações em apoio à Rede de Controle da Gestão Pública.
Esse sistema foi criado a partir do protocolo de intenções assinado em março deste ano pelo TCU e por outros órgãos e entidades de controle.
