O ex-secretário da Fazenda, economista Nilson Lima (PT), admite que o Governo do Estado tem condições de dar um aumento dentro dos percentuais calculados pelo Dieese, dentro de 11% a 17%. Falando por telefone com a redação do Faxaju Online, nesta segunda-feira (25), Nilson disse que o Governo deve contar os números correntes para ter flexibilidade de chegar até um percentual dentro do que calculou o Dieese.
Segundo Nilson Lima, os instrumentos de negociação do Governo não tem mantido a mesa funcionando com maior freqüência, para atender a demanda e resolver os problemas em condições de evitar problemas maiores com as categorias funcionais.
Acha que o governador Marcelo Déda (PT) escolheu uma linha dentro de uma certa prudência, mas que poderia ter se preparado e avançado mais. Ensinou que existem dois critérios diferentes que pode atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro de um conjunto de variações que podem ser utilizadas, de forma correta e sem atropelos: “o que parece é que o Governo tende a não utilizar essas variantes”, disse.
Os dois critérios são pela receita corrente líquida e pelo programa de ajuste fiscal. Pelo primeiro, o Governo naturalmente teria uma margem maior de negociação. Disse que o estado vem sofrendo sucessivas quedas de arrecadação do Fundo de Participação Estadual, mas o ICMS vem se mantendo.
Para cobrir o recuo dos impostos federais, o Governo tem margem de utilizar os R$ 160 milhões do empréstimo do BNDES e chegar a um melhor percentual de aumento para os servidores. Lembrou que o cenário que se vislumbra para o próximo quadrimestre é de melhoria na arrecadação e até o final do ano o Estado reporia os recursos emprestados pelo BNDES.
Nilson Lima disse, ainda, que a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por ter provocado perdas de um lado, mas se ganha do outro, em razão do aumento do consumo, que se reverte em melhoria na arrecadação do ICMS.
FONTE: FAXAJU
