PF age em 20 estados e no DF para desmantelar rede de pessoas que usavam o Orkut para divulgar pornografia infantil. Busca e apreensão incluiu residências no Lago Sul, no Gama e em Taguatinga.
Uma megaoperação da Polícia Federal, realizada ontem simultaneamente em 20 estados e no Distrito Federal, desmantelou uma rede de pedofilia que agia em sites de relacionamento social. Foram realizadas 10 prisões, as primeiras desde a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em novembro do ano passado, quando o porte de pornografia infantil começou a ser criminalizado. A Justiça emitiu 92 mandados de busca e apreensão. No DF, houve incursões em residências no Lago Sul, no Gama e em Taguatinga. A investigação começou com a quebra de sigilo de 3.265 perfis do Orkut, com a colaboração do Google, empresa proprietária do site.

A Operação Turko (um anagrama de Orkut) aconteceu justamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Cerca de 400 policiais foram mobilizados em todo o país para as buscas e apreensões, principalmente de computadores, CDs e DVDs em alvos previamente levantados pela PF, com a ajuda do Ministério Público Federal em São Paulo, onde a apuração começou.

Segundo o procurador da República Sérgio Suiama, isso só aconteceu depois de um acordo entre as autoridades brasileiras e a empresa Google que se recusava a abrir os sigilos alegando que eles estavam sob proteção das leis americanas. Porém, em junho do ano passado, a Google decidiu colaborar. “A operação de hoje é uma resposta do Estado ao abuso que estava sendo cometido contra crianças e adolescentes”, afirmou Suiama, explicando que o Brasil não é um país tradicionalmente produtor de imagens, mas é um grande difusor mundial da pedofilia por meio de sites de relacionamentos.

A investigação começou em perfis denunciados por e-mail à organização não governamental SaferNet, que os encaminhou às autoridades. “A partir daí, fizemos uma triagem e chegamos a 805 perfis que passaram a ser alvos”, conta o delegado Carlos Eduardo Sobral, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF. “Com uma segunda quebra de sigilo, se chegou a 118 pessoas a serem monitoradas”, acrescenta o delegado. O volume poderia ser bem maior se operadoras de telefonia tivessem informado corretamente os dados de seus clientes, o que não aconteceu. Com isso, a Polícia Federal só conseguiu localizar 107 pessoas.

Aperto

A Operação Turko foi a primeira a render prisões. Até novembro do ano passado, a legislação brasileira só permitia detenção de quem fosse flagrado praticando pornografia infantil. Com a modificação do ECA, a posse de imagens foi criminalizada, o que gerou as 10 prisões de ontem. “O Brasil não tinha leis contra isso. Agora, estamos entre os 27 países do mundo com legislação que atinge quem estiver portando material pornográfico”, comemorou o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Congresso.

Segundo o delegado Sobral, a maior parte das buscas e apreensões ocorreram em residências, mas também havia alvos que utilizavam computadores de empresas para disseminar pornografia infantil. As vítimas eram crianças de até 12 anos, brasileiras e do exterior. No Distrito Federal, foram alvos uma casa no Lago Sul e outras duas no Gama e em Taguatinga, mas os investigadores não revelaram o que foi apreendido nem o perfil dos investigados.

A Polícia Federal conseguiu fazer as 92 buscas e apreensões e, entre as 10 pessoas presas por estarem de posse de material com pornografia infantil, cinco são de São Paulo, duas do Rio Grande do Sul, uma do Espírito Santo, uma de Pernambuco e uma de Mato Grosso. A Operação Turko também foi desencadeada em Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

PRÊMIO A LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu da União Internacional de Telecomunicações, como reconhecimento das políticas de inclusão digital e de combate à pornografia infantil na internet, o Prêmio Mundial de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009. A premiação ocorreu ontem, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A UIT considerou relevantes para a escolha a sanção, em novembro de 2008, da Lei 11.829, contra a exploração sexual de crianças na internet, e a criação do serviço de denúncias contra a pornografia infantil implementado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O número
3.265 perfis
do Orkut tiveram sigilo quebrado depois de denúncias
Em Minas, 5 mandados

Thiago Herdy

Em Minas Gerais, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos: três em Belo Horizonte e dois em Ipatinga e Caratinga, na Região do Rio Doce. A operação é resultado da análise de 3,2 mil páginas do site de relacionamentos Orkut com imagens de pornografia e cenas de sexo envolvendo menores de 18 anos, fornecidos pelo Google, administrador do site. Os técnicos cruzaram o número IP com a identificação de usuários e encaminharam os dados à PF. Coube aos investigadores apurar nas empresas de conexão à internet o endereço de cadastro dos IPs investigados. Em março, a PF em Minas recebeu uma listagem com aproximadamente 10 casos suspeitos; metade foi descartada porque apurou-se que os imóveis estavam vazios, antigos donos haviam mudado de endereço ou o acesso às imagens teria ocorrido em uma lan house, o que dificultaria a responsabilização dos criminosos.

Em Belo Horizonte, foram apreendidos para análise equipamentos em três endereços. No primeiro, no Bairro Santa Amélia, na Região da Pampulha, o suspeito mora com o pai e, no momento da operação, dormia com a namorada. Além do computador, a câmera fotográfica dele foi apreendida. No Bairro São Francisco, na mesma região, o jovem suspeito vive com os pais, mas não estava em casa na hora da operação. Seu computador foi apreendido. No Bairro São Salvador, na Região Noroeste da capital mineira, a polícia apreendeu o disco rígido do computador usado por três meninas que moram com a mãe e, segundo a polícia, eram usados pelos respectivos namorados.

Em Caratinga, a 295km de Belo Horizonte, a polícia recolheu material do computador de um cabeleireiro. Em Ipatinga, a 209km da capital mineira, o equipamento foi levado da casa de um dentista, em um bairro de classe média. Peritos encontraram material pornográfico no disco rígido do computador. O suspeito negou ser o responsável pelas imagens. Mesmo que a polícia não encontre fotografias ou vídeos nas pastas dos equipamentos, todos serão analisados nos próximos dias pelos peritos da PF. A expectativa é recuperar até mesmo arquivos apagados nos últimos meses.

Classe média
Mais de um ano se passou entre a entrega dos dados pelo Google e a operação da PF, fator que dificulta a responsabilização de usuários, segundo os policiais envolvidos na ação. Todos os presos na operação da PF estarão sujeitos à pena de um a quatro anos por posse de material pornográfico infantil, além de pena de três a seis anos por distribuição de pornografia infantil na internet. Atualmente, cerca de 40 inquéritos relacionados aos crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes são apurados pela PF em Minas. O estado ocupa o 4º lugar no ranking de investigações em curso no país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os inquéritos se concentram na capital, Região Metropolitana e Vale do Aço. Todos os indiciados têm o mesmo perfil: são homens de classe média, entre 21 e 40 anos.

Edson Luiz