Presidente acompanha julgamentos feitos pela Comissão de Anistia em sessão história realizada na OAB/SE.

Anfitrião da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, não escondeu a emoção ao acompanhar o julgamento dos 34 processos requeridos por sergipanos que se declaram vítimas do regime militar, iniciado com o golpe de Estado ocorrido no dia 31 de março de 1964.

Alguns processos foram julgados procedentes, em outros a Comissão de Anistia reconheceu a legitimidade dos pedidos e formulou, publicamente, em clima de forte emoção e pesar o pedido de perdão em nome do Estado brasileiro pelas atrocidades cometidas pelos idealizadores do golpe de 1964, enquanto alguns processos foram transformados em diligência por falta de provas nos autos.

O ponto de maior emoção ocorreu nas homenagens dirigidas, especialmente, ao sindicalista Milton Coelho, que ficou cego em consequência das torturas que sofreu em 1964 nos porões do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju. Ele foi um dos sergipanos presos pela Operação Cajueiro, desencadeada pela Polícia em solo sergipano para prender cidadãos que reagiram ao golpe militar.

Das mãos do presidente Henri Clay Andrade, o sindicalista Milton Coelho recebeu a placa de honraria concedida pela OAB/SE e do ministro Tarso Genro, da Justiça, o sindicalista recebeu a portaria do Governo Federal que lhe concede a anistia. “Pessoas da estirpe de Milton Coelho são os verdadeiros heróis do Brasil. Milton Coelho é o grande ícone de uma geração de heróis que deram sua vida pela democracia brasileira, vidas marcadas pela resistência ao autoritarismo e ao arbítrio”, desabafou Henri Clay Andrade, sem esconder a emoção.

Os trabalhos da Comissão de Anistia foram iniciados no final da tarde da segunda-feira e terminou ao final da noite, oportunidade em que foi divulgado o resultado de cada processo analisado. A Comissão de Anistia se dividiu em duas turmas, em sessão histórica, aberta a todo cidadão interessado na temática. “O julgamento dos processos se deu em clima democrático e todos os que assistiam tiveram a oportunidade de argumentar as teses jurídicas. Enfim, reinou a democracia plena”, ressalta Henri Clay.

Na análise dos processos, a Comissão de Anistia, na ótica do presidente Henri Clay Andrade, buscou critérios objetivos de interpretação da Lei de Anistia e também das provas existentes nos autos do processo, provas que caracterizaram (ou não) a perseguição, a tortura e a prisão dos requerentes. “Havendo prova irrefutável, a Comissão concedia a anistia, assim como fixava o valor indenizatório”, revela Henri Clay.

A Comissão da Anistia tem vínculo direto ao Gabinete do Ministro da Justiça e é composta por dezenove conselheiros nomeados e presidida pelo professor universitário e doutorando na PUC/RJ Paulo Abrão Pires Júnior.

Membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que participaram da sessão histórica realizada na OAB/SE:

Presidente

Paulo Abrão Pires Junior

Conselheiros

Marina da Silva Steinbruch

Ana Maria Guedes

Roberta Camineiro Baggio

Egmar José de Oliveira

Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Virginius José Lianza da Franca

Sueli Aparecida Bellato

OBSERVAÇÃO:

NO SITE DA OAB/SE =  www.oabse.org.br tem o resultado de cada processo, quem foi anistiado, valor da indenização e os pedidos indeferidos.

Neste lind http://www.oabse.org.br/?q=content/comiss%C3%A3o-de-anistia-encerra-julgamento-na-oabse#attachments se tem um anexo como anistia julgamento, nele estão os resultados.

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CÁSSIA SANTANA
JORNALISTA
DRT - 309/SE