Os Estados do Nordeste terão mais um ano para pagar os financiamentos disponibilizado pelo Programa Especial de Financiamento (PEF), criado pelo governo federal para compensar a queda de arrecadação nos Estados. O PEF prevê a liberação de R$ 2,1 bilhões. Com a alteração, os recursos serão pagos em nove anos, sendo o primeiro de carência. A medida foi anunciada ontem depois de uma reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.
Pernambuco está pleiteando um empréstimo de pouco mais de R$ 276 milhões para financiar projetos de infraestrutura nas áreas de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, no Porto de Suape, entre outros. “Obras desse tipo são emprego e renda injetados diretamente na economia dos Estados”, afirmou Eduardo Campos (PSB).
O ministro mostrou aos governadores a Medida Provisória (MP) que vai ampliar de 1% para 3% o limite da Receita Corrente Líquida (RCL) que os Estados poderão usar nas Parcerias Público-Privadas (PPP). “Essa é uma forma de fazer o dinheiro dos Estados se multiplicar: buscar a iniciativa privada e trazer mais recursos para investimentos de grande porte”, argumentou o governador.
Um aumento no valor das próximas parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), também foi acertado. “O ministro nos garantiu que a primeira parcela deverá sair no próximo dia 31, enquanto a parcela de junho será paga no primeiro dia do mês”, revelou Eduardo.
Além de Eduardo, participaram da reunião os governadores Teotônio Vilela (de Alagoas), Marcelo Deda (de Sergipe), Wellington Dias (Piauí), Jaques Wagner (Bahia), Wilma Faria (Rio Grande do Norte) e o vice-governador do Maranhão, João Alberto de Sousa.
EQUIPAMENTO
Amanhã, às 7h30, chegará, em Suape, um navio com 1.255 toneladas de equipamentos destinados à fábrica de PTA da PetroquímicaSuape. O empreendimento todo será formado por três plantas industriais - que incluem também uma fábrica de resina PET e outra de polímeros. O investimentos será de R$ 4 bilhões. “Vamos estar em Suape recebendo o maior equipamento que vai fazer a fábrica do fio”, disse o governador. A PetroquímicaSuape vai fabricar matéria-prima para o setor têxtil.
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