Brasília - Agora é oficial: o governo vai mesmo mexer na poupança. A partir do ano que vem, será taxada a rentabilidade das cadernetas de poupança que ultrapassarem o saldo de R$ 50 mil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Com a mudança, quem tiver um depósito de R$ 60 mil, por exemplo, pagará imposto sobre os rendimentos dos R$ 10 mil excedentes do teto. Em princípio, a taxação vai incidir sobre 20% dos ganhos da aplicação, de acordo com a tabela do Imposto de Renda (IR).
Guido Mantega informou ainda que a medida para implementar a mudança será enviada ao Congresso e que só entrará em vigor se a Selic, taxa básica de juros, ficar abaixo de 10,5%. Se a Selic ficar igual ou abaixo de 10%, o percentual dos rendimentos a ser tributado pode aumentar.
Outros casos
As pessoas que só investem na caderneta de poupança e recebem (salário, aposentadorias e outros) dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em R$ 1.434,59 por mês) só terão caderneta de poupança tributada, se o saldo superar R$ 850 mil. Para os valores menores, quem é isento do IR na fonte também ficará livre no imposto na caderneta.
"Não se mexe na poupança em 2009. Só entrará em vigor em 2010, depois de aprovada no Congresso", afirmou Mantega.
Fundos de investimento
O ministro anunciou ainda que haverá uma redução da alíquota máxima de imposto de renda sobre a rentabilidade de todos os fundos de investimento de 22,5% para 15%. Se a Selic superar 10,5%, o benefício de redução do imposto de renda para essas aplicações será reduzida. Já o calculo da TR, a Taxa Referencial usada para corrigir a cadeneta
"Para evitar uma migração de outras aplicações financeiras para a poupança, vamos reduzir o imposto de renda sobre aplicações além da poupança", disse Mantega.
Da Redação - ABC
