Um casal de mulheres homossexuais de Carapicuíba (SP) não conseguiu o direito de registrar os dois filhos em nome das duas mães. A Justiça de São Paulo negou o pedido de tutela antecipada na sexta-feira (8/5). As informações são do G1.
Os bebês, nascidos em 29 de abril, foram gerados por Adriana Tito Maciel. A mãe, homossexual, recebeu os óvulos de sua companheira, Munira Kalil El Ourra, que se submeteu a inseminação artificial. O nome do pai não foi revelado. Como negou a liminar, o juiz da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro adiou a decisão sobre o registro dos gêmeos para o momento em que julgar definitivamente a ação declaratória de filiação impetrada há um mês pelas mães.
A advogada do casal em São Paulo, Viviane Girardi, conversou com o juiz há uma semana, quando apresentou o pedido. Ela disse que a decisão do juiz era mais ou menos esperada. "A tutela antecipada é muito difícil em processos deste tipo. O juiz quer colher elementos para se convencer dessa decisão", afirmou. A advogada defende que as crianças sejam registradas com o nome de uma das mães até que a Justiça se manifeste definitivamente.
Maria Berenice considera prioritário que as crianças tenham dupla maternidade, uma vez que foram geradas por decisão do casal, em comum acordo. "Se não colocarmos as crianças em nome das duas, elas, as crianças, poderão ficar vulneráveis no futuro", afirmou. De acordo com a advogada, a Justiça tende a dar o registro para a mulher cujos óvulos foram fecundados. "Se elas não fossem mães homossexuais, tenho certeza de que o registro das crianças iria para o nome de Munira", afirma. A advogada quer que o nome das duas conste na certidão de nascimento, sem especificação de quem é a mãe biológica. "No registro deve ficar filho de Adriana Tito Maciel e Munira Kalil El Ourra", afirmou a defensora.
Adriana disse por telefone ao G1, nesta segunda-feira (11/5), que ainda não decidiu o que fazer. Ela pretende discutir o assunto nesta semana com sua advogada, a especialista em direito homoafetivo Maria Berenice Dias. Adriana recebeu a notícia no sábado e reagiu com naturalidade. "Eu gostaria que o juiz tivesse sido favorável. Infelizmente a gente não pode fazer nada neste sentido. Vamos ver que decisão as advogadas vão nos indicar", afirmou.
Fonte: Conjur
