O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinaram no dia 7 de maiso (sexta-feira), termo de adesão dos municípios do Estado ao contrato para financiamento de R$ 250,5 milhões destinado ao Programa Sergipe Cidades. O destaque do projeto é que os recursos serão aplicados fora da capital, Aracaju, reforçando a política do BNDES de promover o desenvolvimento regional de maneira integrada.
A participação do Banco é de 62% do total do projeto, de R$ 406,7 milhões. A operação foi estruturada na linha de Projetos Multissetoriais Integrados (PMI), reforçando o apoio do BNDES a investimentos do setor público que sejam fruto de planejamento integrado do desenvolvimento, com visão de longo prazo e abrangência regional, em lugar de contemplar ações pontuais em determinados municípios ou setores.
Os financiamentos do BNDES para o estado de Sergipe são crescentes. Em 2007, o Banco desembolsou R$ 43,9 milhões para o Estado e R$ 82,7 milhões em 2008. Só nos primeiros três meses de 2009 as liberações atingiram R$ 49,3 milhões, valor superior a todo o desembolso de 2007. As aprovações para Sergipe mantiveram ritmo semelhante. No ano passado, foram R$ 423,7 milhões. Em 2007, R$ 54 milhões.
Sergipe Cidades - O Programa Sergipe Cidades, que abrange todos os municípios do Estado, exceto a capital, foi resultado do Plano de Desenvolvimento Territorial "Desenvolver-SE", que está em sintonia com as novas políticas de apoio do BNDES. Sua formulação foi embasada na identificação de oito territórios que reuniam municípios com situações semelhantes, nas dimensões ambiental, econômico-produtiva, social, cultural e político-institucional.
Além disso, contou com um planejamento participativo, no qual as demandas e prioridades regionais foram encaminhadas ao governo estadual por representantes da sociedade civil.
A estratégia será a de interiorização dos investimentos em infraestrutura social e produtiva e o fortalecimento institucional dos municípios de Sergipe.
O programa está dividido em quatro componentes: Casa Nova Vida Nova - busca promover a substituição de casas de taipa e de palafitas em todo o Estado por novas residências. Ao todo serão 22 mil unidades e implantando a necessária infraestrutura urbana.
Desenvolvimento Econômico - visa o desenvolvimento dos arranjos produtivos existentes, o incentivo às potencialidades locais e a construção de ambiente favorável à atração de capital e ao aumento da interação e cooperação entre produtores e empreendedores e à promoção da inovação tecnológica.
Desenvolvimento Institucional - tem por fim a modernização institucional dos municípios e do Estado, por meio de investimentos no planejamento e na gestão do gasto público estadual nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano e da criação de instrumentos de ordenamento territorial.
Desenvolvimento dos Núcleos Urbanos - objetiva a estruturação urbana regional, desenvolvendo ações de infraestrutura, de saneamento ambiental, de construção de equipamentos públicos voltados para o desenvolvimento social das famílias de menor renda. Além disso, também prevê serviços sociais para as áreas de educação, segurança, lazer e esporte, que, em síntese, visam a melhoria da qualidade de vida da população do Estado e a redução das desigualdades regionais.
Fonte: Portal Fator Brasil
