A medida foi tomada por conta das diversas denúncias de irregularidades, principalmente no transporte de turistas
Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 27, no Ministério Público Estadual (MPE) ficou definido que a fiscalização sobre as atividades de turismo em Aracaju será reforçada. A medida foi tomada por conta das diversas denúncias de irregularidades, principalmente no transporte de turistas que visitam o Estado.
A promotora de Defesa do Consumidor, Euza Missano, abriu a audiência afirmando que essa problemática não é nova. Durante a reunião foram discutidas diversas medidas e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os representantes do setor turístico e órgãos fiscalizadores, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e SMTT. “Na hora que começarmos a punir vai acabar essa história”, afirmou a promotora.
Foi exposto na audiência a preocupação com o serviço prestado por empresas sem cadastro e pessoas físicas que tem oferecido pacotes turísticos, sem qualquer garantia para os consumidores, sem a presença de guia turístico qualificado e devidamente registrado. Essa prática acaba
ocasionando concorrência desleal com as empresas que estão dentro da lei. “Estamos sendo muito prejudicados com isso, estamos tendo que demitir, tem agências fechando. Só eles estão tendo vez”, declarou Maria José Correia, que mantém uma agência de turismo há cinco anos em Aracaju.
Ela afirma que o cliente acaba perdendo ao contratar o serviço dos clandestinos. “Eles são desorganizados, não prestam serviço de qualidade, não oferecem seguro-viagem e o cliente pode ficar desassistido”, explica. Por conta disso, é recomendado que a pessoa busque referências antes de contratar os serviços.
Ao final da reunião com a promotora Euza Missano ficou definido que a EMSETUR, SETUR e Ministério de Turismo em Sergipe irão encaminharão ao Ministério Público, no prazo de até 15 dias úteis, a relação nominativa das agências de turismo cadastradas, bem como informarão qualquer irregularidade encontrada com empresas e profissionais do setor de turismo.
FONTE: INFONET
