Sucessão de críticas faz presidentes dos dois poderes promoverem alterações

Câmara e Senado adotaram ontem medidas que disciplinam o uso de passagens aéreas para seus membros, uma decisão motivada pela sucessão de denúncias da mídia sobre o seu uso e que ocupou as atenções do Congresso. O primeiro anúncio sobre as novas diretrizes veio da Câmara. Seu presidente, deputado Michel Temer, anunciou que somente os deputados poderão, agora, receber passagens aéreas da Casa para vôos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.

Temer explica que conversou com integrantes da Mesa e líderes no fim de semana, chegando às decisões anunciadas. Além disso, os deputados não poderão mais acumular créditos da cota de passagens. O que não for gasto no período será devolvido à Câmara e, em caso de viagens internacionais, ligadas à atividade parlamentar, o deputado deverá pedir autorização à 3ª secretaria. Temer ainda informou que brevemente os gastos com passagens aéreas estarão disponíveis na internet, além de outros benefícios como o auxílio moradia.

No Senado também

o Senado também adotou ontem medidas para o uso de passagens aéreas por seus integrantes. A verba só deverá ser usada pelos senadores e seus assessores, sendo que esses últimos desde que informado o motivo, em vôos nacionais. Todos os senadores terão a mesma verba e não será válida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. Ademais, a utilização da verba de passagem pelos senadores será publicada em até 90 dias, a contar do final do mês. Os parlamentares do Distrito Federal terão direito a verbas de mesmo valor que as recebidas pelos senadores de Goiás. As regras foram anunciadas pelo presidente do Senado após a reunião com os líderes e decididas por consenso.

Sarney disse acreditar que será cumprido fielmente o que foi traçado e pouco a pouco serão corrigidas as distorções, “como é do meu temperamento: com prudência, paciência, mas com grande firmeza e determinação.”

As verbas serão controladas pela administração da Casa e o Senado buscará maior transparência com a publicação na Internet do uso das verbas para locomoção. Por fim, Sarney esclareceu que o prazo de 90 dias para a publicação dos dados na Internet foi pedido pela própria administração do Senado.

A utilização de passagens aéreas, no Senado, impede que a cota dos bilhetes seja usada para viagens ao exterior. Os senadores poderão viajar em missões oficiais da Casa, mas o deslocamento será pago pelo próprio Senado sem integrar a cota individual de cada parlamentar. Os senadores ficarão proibidos de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros. Só vão estar autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional.

Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte. O novo ato que regulamenta as passagens no Senado cria a "verba de transporte aéreo dos senadores", correspondente a cinco trechos de ida e volta para a capital do Estado do estado do parlamentar até Brasília.

Satiagraha

A Polícia Federal de São Paulo ouvirá todos os investigados na Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros cometidos por executivos e pelo dono do banco Opportunity Daniel Dantas, além do megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Os depoimentos serão mantidos em sigilo de justiça. O banqueiro Daniel Dantas deve depor na próxima semana, de acordo com seu advogado.

Carlos Fehlberg