De acordo com a Transparência Brasil, o orçamento da AL para este ano chega aos R$ 139 milhões, enquanto os trabalhos da CMA custarão quase R$ 28 milhões
FONTE: INFONET
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| Quanto vale um deputado ou vereador? / Foto: Arquivo Infonet |
Quanto vale um vereador ou deputado? Quanto custa ao bolso do aracajuano manter o funcionamento da Assembléia Legislativa (AL) e das câmaras municipais? De acordo com levantamento feito pela organização Transparência Brasil, o orçamento da AL para este ano chega aos R$ 139 milhões, enquanto os trabalhos da Câmara de Aracaju (CMA) custarão quase R$ 28 milhões. Somado a esses valores os gastos da Câmara e do Senado Federal, cada aracajuano desembolsará R$ 154,90 para manutenção dos parlamentos. Diante dos valores elevados e dos altos salários pagos aos representantes do povo, fica o questionamento sobre a atuação e a importância dos projetos apresentados por eles.
Na Câmara de Aracaju, 21 projetos foram produzidos pelos vereadores até o dia 19 de março. Já na Assembléia Legislativa, 25 propostas foram apresentadas pelos deputados estaduais até o dia 26
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| Câmara de Vereadores possui 19 parlamentares / Foto: Arquivo Infonet |
do mesmo mês. Enquanto na CMA, a maior parte dos projetos versa sobre mudança de nome de rua (11 propostas), na AL, os projetos pedem, em sua maioria, o reconhecimento de utilidade pública de instituições. O número de proposições dos deputados que tratam sobre isso totalizam 11 propostas.
Câmara
Mas não é só de nomes de rua e de reconhecimento de utilidade que se vive nos parlamentos locais. Na Câmara da capital, projetos relacionados a campeonatos de futebol entre bairros, existência de árvores raras nas áreas das escolas do município e aposição de placas indicativas de localização de estabelecimentos comerciais nos shoppings de Aracaju também estão presentes na lista de
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| Emanuel: "Vereadores são mais importantes" |
propostas. Sendo todos estes de autoria do vereador Emmanuel Nascimento, que também é presidente da Casa.
De acordo com Emmanuel, mais de 1,5 mil proposituras de sua responsabilidade já passaram pela tribuna. “Atuo como vereador desde 1989 e desde então, tenho defendido projetos nas áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente”, informa ele, ao ressaltar que a lei que determinava a abertura dos postos de Saúde durante 24 horas foi de sua autoria.
O presidente da CMA comenta também os dados divulgados pelo Transparência Brasil. “Estes valores não condizem com a realidade. Eles cometeram um equívoco, pois os gastos deste ano serão menores”, explica o parlamentar, ao esclarecer que o orçamento é definido com base na arrecadação do município do ano anterior. “Tivemos um 2008 muito bom para as finanças da cidade e por isso o orçamento da Câmara aumentou, mas como 2009 está sendo um ano de crise, bem provavelmente, o orçamento deve sofrer redução em 2010”, argumenta Nascimento.
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| Bandana de Matos: discussões levaram quase um mês / Foto: Arquivo Infonet |
E para ele, o orçamento oxigenado deste ano condiz com a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores. Mesmo quando leva-se quase um mês para discutir o uso de um acessório por um dos parlamentares, como aconteceu no início desta legislatura com o vereador Matos que queria ter acesso ao plenário com uma bandana. “Estamos numa democracia e a conseqüência disso é a abertura para os debates e a discussão em torno da bandana foi necessária”, entende Emmanuel Nascimento.
Segundo o parlamentar, o Legislativo Municipal é o mais importante de todos os poderes. “As pessoas moram nas cidades e é aqui que as coisas acontecem e por isso, o Legislativo Municipal é tão importante, já que é o vereador quem está próximo do povo”, diz o vereador.
O levantamento feito pelo Transparência Brasil informa que em Aracaju os gastos com a Câmara de Vereadores em 2009 serão de exatos R$ 27.965.000, o que equivale dizer que cada um dos 19 parlamentares municipais custará R$ 1. 471.842. Estes valores divididos pelos mais de 536 mil habitantes da capital resultam numa despesa de R$ 52,10 para cada aracajuano.
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| Venâncio: "Assembléia é símbolo da democracia" |
Assembléia Legislativa
Na AL, o orçamento é maior. Para manter os 24 deputados estaduais serão gastos R$ 139.370.000, o que representa R$ 5,8 milhões por cada parlamentar. Dividindo esta conta para os moradores da capital sergipana, o resultado é de R$ 69,71 para cada aracajuano.
Para o líder de oposição da AL, Venâncio Fonseca, “o poder legislativo estadual é importante, pois é um dos símbolos da democracia”. De acordo com ele, que já propôs três projetos à AL neste ano, os trabalhos devem ser acompanhados pela sociedade. “A Assembléia é aberta e transparente para que o povo tome conhecimento do que está sendo feito”, afirma o deputado.
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| José Monte: "políticos não fazem nada" |
Os projetos de autoria de Venâncio tratam de diversas questões. Um deles estabelece o tempo máximo de 30 minutos para espera de atendimento em hospitais e demais unidades de saúde do Estado. Outro dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste vocacional para alunos da rede pública estadual de ensino. O terceiro proíbe a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e supermercados.
“Não os vejo fazer nada”
A população é a responsável pela escolha, eleição e manutenção dos políticos no poder. Além de ser atingida diretamente pelas decisões tomadas pelos vereadores e deputados. Sendo assim, o que pensam as pessoas sobre o trabalho dos parlamentares?
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| José Fernando acompanha trabalhos da Câmara e da Assembléia |
Para o trabalhador autônomo José Monte, “eles não fazem nada e só procuram o povo para ganhar voto”. Ele reconhece que não acompanha os trabalhos das casas legislativas, mas ainda assim reafirma que “os políticos não contribuem para a melhoria de vida da população”. Da mesma forma, a estudante Paloma Cristina critica os parlamentares sergipanos. “A situação do estado não é boa e mesmo assim, os políticos não fazem nada para melhorar este quadro", alfineta Paloma.
Contrariando a opinião da maioria, o executor de serviços gerais José Fernandes dos Santos acompanha os trabalhos da CMA e da AL. “Vejo pela TV e também já fui assistir a sessão na Câmara”, informa ele. E é por estar atento aos trabalhos dos vereadores que José Fernandes reclama das “discussões
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| Suely: "Políticos demoram pra decidir" |
vazias em torno do uso da bandana de Matos”, que ocorreram na CMA este ano.
“Gosto de ver os embates entre Gualberto e Venâncio na Assembléia”, afirma ele, que critica o fato de Ana Lúcia e Rogério Carvalho estarem atuando como secretários de Estado. “Eles deveriam voltar para a Assembléia para representar o povo, pois foi para isso que foram eleitos”, argumenta o executor de serviços gerais. A autônoma Suely de Oliveira também já foi à Câmara e critica a morosidade na tomada de decisões dos vereadores. “Eles demoram muito para decidir uma coisa e não vejo muitos benefícios para o povo”.
Por Valter Lima
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