Projeto enviado à Assembleia Legislativa autoriza desmatamento de área para viabilizar execução de obra. Ambientalistas levarão caso ao MPF

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Caatinga, o bioma está ameaçado de perder 516,09 hectares. É que o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que autoriza o desmatamento da área para as obras de transposição do São Francisco. Entidades ambientalistas divulgaram ontem carta de protesto e adiantam que segunda-feira formulam denúncia ao Ministério Público Federal.
“O governo de Pernambuco, além de estar em confronto com a vasta legislação protetiva ao bioma, e não ter submetido a matéria ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), está dando um péssimo exemplo”, ressalta Alexandre Araújo, coordenador executivo da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan).

As entidades souberam do desmatamento pela coluna Pinga-Fogo de ontem, assinada pela jornalista Ana Lúcia Andrade, do Jornal do Commercio. A coluna informa que a votação pela Comissão de Constituição e Justiça da Alepe será na próxima terça-feira.

De acordo com o projeto de lei, de número 1005/2009, a supressão da caatinga é necessária para obras dos eixos norte e leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O desmatamento se concentrará nos municípios de Cabrobó, Salgueiro e Floresta.

O texto determina que o corte da vegetação apenas poderá ser feito quando concluído o processo de licenciamento pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O governo do Estado também prevê que o desmatamento seja compensado com o reflorestamento ou recuperação da caatinga em área de igual extensão.

DIA

O Dia Nacional da Caatinga é comemorado em 28 de abril. A data foi instituída por decreto presidencial, em 2003, por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se da data de nascimento do ecólogo pernambucano Vasconcelos sobrinho (1908-1989). A homenagem é um reconhecimento à dedicação dele ao estudo não só da caatinga, mas também da desertificação, processo de empobrecimento do solo em regiões semiáridas.

“O decreto foi uma sugestão da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e da Aspan”, lembra Araújo. Segundo ele, a caatinga ocupa 1,1 milhão de quilômetros quadrados e abriga 24 milhões de habitantes. É o único bioma exclusivamente brasileiro e se constitui numa Reserva da Biosfera, instrumento da ONU para a proteção de ambientes naturais.

Vasconcelos Sobrinho nasceu no dia 28 de abril de 1908, em Moreno, e faleceu em 4 de maio de 1989, no Recife. Criou o Jardim Zoobotânico de Dois Irmãos, atual Parque de Dois Irmãos.

Fonte: Jornal do Comércio Online