Segundo estudo da Sudene, ao viajar de Teresina (Piauí) para Salvador (Bahia), um cidadão paga uma passagem de R$ 2,5 mil e leva 12 horas para chegar ao destino. De Recife para Aracaju (Sergipe), o passageiro é obrigado a fazer uma escala em Salvador e a passagem sai por R$ 900, enquanto o trecho Recife-Salvador pode ser comprado por cerca de R$ 160.

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Ferrovia Transnordestina, malha aérea regional e energias alternativas estão na pauta econômica do encontro de hoje, em Montes Claros (Minas Gerais)

BRASÍLIA e RECIFE – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar hoje, em Montes Claros (Minas Gerais), o decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A solenidade será realizada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a participação dos representantes dos Estados nordestinos.
Além das ZPEs, serão debatidos outros três temas, tudo no contexto das estratégias para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste: energias alternativas, fronteiras e oportunidades, a ferrovia Transnordestina e a malha área, com a intenção de estimular a aviação regional.

Segundo estudo da Sudene, ao viajar de Teresina (Piauí) para Salvador (Bahia), um cidadão paga uma passagem de R$ 2,5 mil e leva 12 horas para chegar ao destino. De Recife para Aracaju (Sergipe), o passageiro é obrigado a fazer uma escala em Salvador e a passagem sai por R$ 900, enquanto o trecho Recife-Salvador pode ser comprado por cerca de R$ 160.

O estudo da Sudene concluiu que existe um potencial de crescimento de 30% na oferta de voos entre as cidades nordestinas.

EXPORTAÇÃO

A expectativa da área econômica do governo federal é que, depois de passar 21 anos engavetado, o programa das ZPEs possa finalmente sair do papel e avançar de forma decisiva com a regulamentação da Lei nº 11.508, de 2000, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs. As Zonas de Processamento de Exportação são áreas delimitadas em que as empresas exportadoras ali instaladas recebem incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, na condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

As 17 ZPEs criadas por decreto presidencial nos governos Sarney e Itamar Franco ainda aguardam autorização para entrar em funcionamento. Quatro delas estão com infraestrutura construída, prontas para começarem a operar em Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação entrou na pauta da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene porque o pleno funcionamento das ZPEs é uma antiga reivindicação dos Estados nordestinos.

JORNAL DO COMÉRCIO