Caderno Concursos

Um aspecto que precisa ser levado em conta nos editais de concursos são os limites de idade. A maioria dos concursos públicos exige que o candidato tenha pelo menos 18 anos até a data da posse. Outros, ainda, requerem idade máxima de 65 anos. De acordo com a Constituição, no entanto, não há limite.

“O critério de idade geral é de 18 a 69 anos. Porém, algumas profissões, em função das atividades, têm um limite diferente como na Marinha, Exército, Aeronáutica e Polícia Militar”, explica Carlos Alberto de Lucca, coordenador geral do curso preparatório Siga Concursos.

Ele complementa dizendo que o candidato pode se inscrever em concursos públicos com qualquer idade, mas, para tomar posse, é necessário ter no mínimo 18 anos. Assim, existem candidatos que se inscrevem com 17 anos, prestam, passam e completam 18 anos antes de serem empossados no cargo público. Muitos jovens fazem isso, principalmente em concursos com prazos de validade mais longos.

Aliás, tentar um cargo público desde cedo se tornou a grande chance dos jovens de conseguir o primeiro emprego. “É uma das melhores oportunidades, pois não exige experiência anterior, não tem entrevista, não é preciso morar próximo ao emprego: basta passar no concurso”, enfatiza De Lucca.

É o caso do jovem de 19 anos Victor Mendes Montoya Lazo, primeiro lugar no concurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, realizado em Brasília. Ele iniciou a “corrida por um cargo público” no início de 2006, logo após concluir o ensino médio, por influência do pai, que é servidor público há dez anos. Agora, aguarda a nomeação com muita ansiedade e, enquanto isso, estuda para o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Há quem entenda que a idade máxima é aos 65 anos, mas não existe fundamento constitucional nessa concepção, pois, na aposentadoria compulsória, aos 70 anos, não há necessidade de se ter cinco anos no cargo efetivo que o servidor irá se aposentar.

Segundo Thiago Sayão, diretor de planejamento do curso preparatório Meta Concursos, os aposentados podem se inscrever nos concursos. “O aposentado do INSS, Onesil José da Silva, de 59 anos, foi primeiro colocado nacional no concurso para o Tribunal de Contas da União e passou a receber um salário superior a R$ 10 mil”, conta.

A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos, Maria Thereza Sombra, concorda. “Há muitas pessoas aposentadas que fazem concurso público ou não são aposentadas, são funcionárias públicas e levam o tempo de serviço de aposentadoria. Tenho uma amiga professora que prestou concurso para juíza, passou e levou o tempo de professora para se aposentar como juíza”, relata.

GAZETA DO POVO