FONTE: FAX AJU
O deputado Ulices Andrade (PDT) comentou que, quanto a vinda dos militares ao plenário da AL, o cerimonial da Casa já está fazendo o devido agendamento; quanto a Comissão de Segurança, Ulices disse que todos sabem do aperto que nós fizemos na Casa para ajustar o Poder a uma nova realidade. E a criação de qualquer comissão gera despesas. A AL devolveu dotação orçamentária ao Estado em função desta economia. Mas o nosso departamento técnico-legislativo já está finalizando um estudo para que façamos uma alteração no regimento para juntar uma comissão na outra, com o intuito de não gerar despesas e conciliar os interesses da Casa com os dos trabalhadores. Em Abril estaremos apresentando algumas mudanças que são necessárias no regimento interno para que possamos fazer algumas arrumações, inclusive com relação ao painel eletrônico, disse.
Deda não pode intimidar militares, afirma Venâncio
O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na tarde desta segunda feira (30) para condenar o que ele entende por pressão que o governador do Estado, Marcelo Déda (PT), estaria impondo aos policiais militares de Sergipe. De acordo com o parlamentar, o petista foi o maior incentivador de greves no Estado e, atualmente, quer intimidar a categoria.
Ao iniciar seu pronunciamento, Venâncio se recordou do final do governo de João Alves Filho (DEM), em 2006, quando ocupou a tribuna da AL e os policiais militares ouviram seu pronunciamento de costas para o plenário. O deputado disse que trazia informações a respeito de uma solicitação feita pelos policiais militares ao então governador, cuja negociação ele afirmou não ter tido sucesso. O tempo é o senhor da razão. Hoje eu falo de frente para todos os militares, olhando nos olhos de cada um, porque eu falo a verdade. Eu prefiro ser vaiado falando a verdade, a ser aplaudido espalhando mentiras e vendendo ilusões.
Em seguida, Venâncio disse que a polícia militar quer do governo das mudanças, que tem um bom discurso, o mesmo tratamento que foi dado a polícia civil. A PM, assim como os bombeiros e os agentes penitenciários, também compõem o sistema de segurança e não pode ser discriminada. João Alves Filho errou muito, inclusive com a PM, mas foi punido com a derrota. Mas Marcelo Deda foi eleito prometendo mudar Sergipe e, até agora, não disse para que veio. Nesse governo se você precisa ir para uma escola o professor está em greve; se você quer ir a um hospital, médicos e enfermeiros paralisaram suas atividades; se você busca o transporte urbano, motoristas e cobradores de ?nibus estão em greve; e agora a gente corre o risco até de não ter segurança nas ruas. E o governador ainda quer intimidar os militares e os demais servidores com arrogância e prepotência?, questionou.
Venâncio, daí em diante, não poupou mais o governador petista. Marcelo Déda foi quem mais incentivou e quem fez mais greve em Sergipe. Hoje ele está sentado na cadeira de governador fruto desses movimentos. Hoje greve é motim! E quem fizer, já sabe: bota-se para fora! Nós vivemos em uma democracia ou em uma ditadura? Não venha com intimidação governador. Eu fui líder do governo passado, enfrentei vários deputados aqui no plenário no debate, e agora Déda quer asfixiar os movimentos sociais? Os professores voltaram para as salas de aula decepcionados, envergonhados e humilhados por um governo que eles sempre sonharam, provocou.
E quanto ao reajuste não me venha, governador, com a desculpa que caiu a arrecadação. Até porque neste Estado pode faltar dinheiro para tudo, mas não falta para festa. Ou será que Marcelo Déda só quer esvaziar os cofres em 2010, que é um ano eleitoral? Se o governo quer folga para pagar um bom reajuste aos servidores que ele diminua os cargos de comissão do Estado, que diminua os conselhos dos marajás do PT que recebem R$ 3 mil por uma reunião mensal, que acabe com os secretários adjuntos que não fazem nada em sua maioria e são meros cabos eleitorais, e que pare de gastar tanto dinheiro em festas, sugeriu o líder da oposição.
Por fim, Venâncio cobrou dizendo que espero que o nosso requerimento aprovado nessa Casa, convidando os militares para que eles possam expor a realidade de trabalho aqui em plenário tenha uma atenção da Mesa Diretora. Nós temos que discutir esta situação e espero que seja formada, de forma urgente, a Comissão de Segurança Pública. E que o governador receba a PM.
Gilmar diz que tem história na luta dos militares
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) tambem ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para afirmar que, assim como o deputado Francisco Gualberto (PT), ele tem história na luta dos policiais militares por melhores salários e por melhores condições de trabalho.
Digo isso olhando para Gualberto: Nós temos história! Me sinto em casa na Assembléia, e me sinto ainda mais, quando estou na presença dos militares. Me lembro do governo de Albano Franco (PSDB), durante um aquartelamento da polícia militar, que reclamava por melhores salários e por mais respeito. O governo de então ameaçou ter que partir para o enfrentamento com a força nacional de segurança. Eu e Francisco Gualberto fomos até a categoria e nós posicionamos a favor deles, custasse o que custasse, comentou Gilmar, dizendo ter histórias e mais histórias de lutas pelos interesses dos militares.
Gilmar continuou seu pronunciamento dizendo que o movimento de hoje terá o nosso apoio também e tenham certeza que faremos o que for necessário para que haja um entendimento entre o governo e os policiais militares. Confesso que vou apelar como um aliado, como integrante da bancada de um governo que nós ajudamos a construir. Agora, não concordo com as punições disciplinares impostas pelo comandante da PM, Coronel Magno Silvestre, contra alguns militares que estavam fazendo bico´ nas horas vagas. Logo ele que tanto fez e que vai voltar a fazer quando deixar o Comando. Se ele pode, por que os militares que aqui estão não podem, questionou.
Não mudamos nossa posição, afirma Augusto
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) a exemplo dos outros parlamentares, tambem defendeu a causa dos policiais militares que superlotaram as galerias da Casa para cobrar da bancada governista melhores salários, além da instalação da Comissão de Segurança Pública na AL. O Democrata aproveitou a oportunidade, inclusive, para alfinetar alguns parlamentares governistas que, anos atrás, incentivaram os movimentos sociais com o instrumento da greve.
A nossa bancada, em nenhum momento, veio aqui para defender o quanto pior, melhor. Nós só queremos que a situação seja resolvida. Talvez a nossa contribuição não seja a esperada porque não temos influência junto ao governo do Estado, mas vou deixar claro aqui no plenário que os policiais militares nunca encontraram duas caras de nós da oposição quando estávamos à frente do governo, alfinetou o Democrata.
Em seguida, Augusto Bezerra disse que agora estão noticiando que o aquartelamento é um crime, mas eles sabem que não é. Antes, eles queriam que os professores e os policiais parassem, mas não há nada melhor na vida do que esperar. Marcelo Déda (PT) e o presidente Lula (PT) sempre diziam para estas categorias que até nos casos dos serviços essenciais à sociedade, as categorias têm direito a greve quando não possuem salários dignos.
E nós temos a consciência que os militares não estão querendo parar ou deixar de dar segurança. Eles são responsáveis pelo policiamento ostensivo, chegam a ter o receio da profissão, mas superam isso com a honra de vestir o uniforme. Agora vem o governo falando em investimentos, mas esquecem de conceder um bom reajuste aos militares. Eu não prego o aquartelamento, não motivo greves, mas não deixo de ouvir a categoria. A policia tem o apoio dos deputados da oposição, mas deveria ter de todos os outros. Ficamos felizes com o reajuste dado à polícia civil, mas entendemos que os militares não podem ser discriminados, completou Augusto Bezerra, sendo aplaudido pelos presentes nas galerias.
Francisco Gualberto diz que governo corrige as pendencias
Os policiais militares que lotaram as galerias da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (30) ouviram o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, dizer que o governador Marcelo Déda tem procurado corrigir as pendências salariais da corporação investindo mais de R$ 30 milhões para amenizar as distorções hierárquicas. Segundo o parlamentar, até dezembro de 2006 a atualização do salário mínimo para os militares era feita utilizando uma gratificação já existente, a qual era incorporada ao soldo e com isso o governo de então dizia que estava cumprindo a lei.
O nosso governo mudou essa postura, garantiu Gualberto, lembrando que em 2007 o governador Marcelo Déda investiu na PM cerca de R$ 8 milhões para corrigir distorções salariais. Mesmo assim sobraram problemas, disse. Ficaram ainda os casos em que um cabo tinha dez triênios e um sargento com somente seis triênios. E isso naturalmente provocava uma distorção salarial, apesar da hierarquia. No ano seguinte, 2008, o governo voltou a investir outros R$ 23 milhões para corrigir de vez esse problema.
Já em janeiro deste ano, todos os soldos receberam acréscimo de 10%. Para que não voltasse a existir o atropelo que existia na hierarquia em função do reajuste do salário mínimo, lembra Francisco Gualberto. Aliás, recentemente o deputado divulgou uma tabela salarial dos militares sergipanos, correspondente ao período de janeiro de 2007 a janeiro de 2009, mostrando que os reajustes variaram entre 54,58% e 64,38%. Mas ainda não resolveu a questão. Porque a defasagem e o destrato foram muito grandes durante todos esses anos. Portanto, o ganho que eles conseguem no primeiro momento nem sempre é o suficiente para satisfazer as necessidades da policia militar.
Ainda na sessão desta segunda, o líder do governo se disse abismado com a manifestação dos militares que hoje aplaudem os deputados ligados ao ex-governador João Alves, que foi justamente quem mais achatou os salários destes policiais.
Se for assim, não vale à pena o que estamos fazendo. A gente se empenha para conquistar o avanço e para que as coisas melhorem, e depois vê o retrocesso sendo aplaudido, queixou-se Gualberto, diante das palmas ouvidas em plenário após os discursos de Augusto Bezerra (DEM) e Venâncio Fonseca (PP).
O deputado disse ainda ser consciente de que 80% a 90% dos militares sergipanos votaram em Déda para governador em 2006 justamente porque rejeitavam a política de João Alves. Mas todos somos livres. E se alguém está com saudade de João Alves e bate palma para os gerentes da política dele, tem todo o direito. Mas não tem nossa concordância. Não somos bobo da corte para ser usado nesse tipo de jogada, avisou Francisco Gualberto. Sempre estive ao lado dos trabalhadores militares, desde à época em que era presidente da CUT. E mesmo quando a policia me prendeu e me agrediu, eu sabia que estavam seguindo ordens de um adversário político. Portanto, continuo à disposição para buscar o entendimento entre o governo e os policiais. Mas não seremos bobo da corte.