O governador Marcelo Déda (PT) afirmou ontem pela manhã, durante a visita que fez às obras do chamado “Cadeião”, em Nossa Senhora do Socorro, que sabe da responsabilidade dos policiais militares e, por conta disso, a idéia de aquartelamento não o preocupa. “Não existe aquartelamento: existe motim, que é crime militar. E as conseqüências de quem quer levar a Polícia Militar para esta situação são gravíssimas”, preveniu o governador. Déda garantiu que o Estado dará aumento ao servidor, mas entende ser preciso bom senso para que seja levado em conta que há uma crise nas finanças públicas do país. O governador lembrou que o governo federal suspendeu os concursos públicos e estuda a possibilidade de não aplicar o reajuste já aprovado por lei.

“Aqui em Sergipe, para termos um exemplo, tivemos uma perda superior a 10% em relação ao Fundo de Participação dos Estados. O FPE responde a aproximadamente 2/3 da arrecadação do Estado. É a principal fonte de receita do nosso Estado, e é indispensável para o pagamento da folha. E essa fonte está caindo mês a mês, até porque a arrecadação da União também caiu. Em conseqüência disso, o governo tem sido bem sincero. Primeiro estes números estão abertos à disposição da cidadania, dos poderes e à disposição dos sindicatos. Segundo, mesmo se não se desse nenhum reajuste este ano, a própria queda da receita ameaça o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Déda.

Diante do atual quadro econômico, o governador entende que todos devem agir com extrema cautela e responsabilidade. Déda disse que, no ano passado, todo mundo testemunhou o esforço do governo do Estado em relação às polícias no sentido de superar antigos problemas da segurança. “Agora, este ano é o ano da cautela. Não adianta radicalizar quando não se tem de onde tirar. Quando o pote está seco não adianta aquartelamento, greve, radicalizar porque não tem água para dar. O governo de Sergipe não pode pagar acima dos limites da LRF. E não pode parar de realizar obras como esta que estamos visitando (o Cadeião). Não podemos parar as estradas, a construção de delegacias, presídios, escolas. É preciso dinheiro para investir e manter o pagamento da folha”, justificou.

Segundo o governador Marcelo Déda, o governo tem cortado na própria carne. Uma das medidas foi congelar o orçamento nos valores executados no ano de 2008. Ou seja, este ano nenhum órgão do governo pode gastar um só centavo a mais do que gastou no ano passado. “Fizemos a média dos gastos nos 12 meses de 2008, encontramos um número e congelamos este número. Só que estamos assustados com a queda registrada e talvez tenhamos que fazer um corte. De modo que a despesa deste ano, especialmente a despesa de custeio, seja menor do que a despesa de custeios do ano passado”, garantiu, lembrando que custeio também é prioridade.

“Por exemplo, a comida que vem para este ‘Cadeião’, munição para polícia, material escolar, medicamentos para os hospitais é custeio”, disse o governador.

Governador faz visita as obras

“Eu sempre disse ser impossível colher sem plantar. Nós, nestes dois anos, investimos números que jamais foram investidos no Sistema Penitenciário de Sergipe. Agora começamos a colher os frutos. Aqui (Nossa Senhora do Socorro) é o primeiro Cadeião, a primeira Casa de Custódia de um projeto que nós já estamos querendo replicar em mais duas cidades”, disse ontem pela manhã o governador Marcelo Déda, durante a visita que fez às obras da Casa de Custódia que o governo do Estado estará inaugurando em Nossa Senhora do Socorro com capacidade de custodiar 150 presos. A inauguração está prevista para o dia 8 de abril, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

O governador disse que o Estado já adquiriu um terreno semelhante ao Cadeião de Socorro para construir a mesma obra em Estância. “Mas estamos buscando um terreno no Agreste (próximo a Itabaiana) para fazermos também casas de custódias. E estaremos também inaugurando o presídio Antônio Jacinto Filho, o presídio do Santa Maria. Com isso, nós vamos ter um alívio significativo no problema da superlotação de presos. Seja na Penitenciária Carvalho Neto, seja nas delegacias”, disse Déda.

Segundo o governador, é preciso entender que com estas obras Sergipe não terá 100% do problema do Sistema Penitenciário resolvido. “Mas o problema fica muito mais administrado. E com a entrada em operação das novas unidades que nós vamos construir com o presídio feminino e o de jovens e adultos, creio que nós caminharemos com celeridade para tirar da agenda de problemas do Estado a super população carcerária”, garantiu Marcelo Déda.

Fonte: Jornal da Cidade
Publicada: 28/03/2009