Por sua atuação em defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL) - ex-presidente do Senado e hoje líder do PMDB - nos processos por quebra de decoro parlamentar de 2007, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) ganhou a indicação para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que acaba de assumir. Ele defende a elaboração de um "Orçamento mais democrático possível" para 2010, sob seu comando, e diz que seguirá a orientação de Renan.
"Minha postura na comissão será republicana, o que, em síntese, significa o respeito ao princípio da coisa pública e não da ´cosa nostra´ (máfia)", disse ao Valor o ex-prefeito de Aracaju (1994 a 97). "No entanto, sem prejuízo da aplicação na prática desse princípio republicano, não serei hipócrita de dizer que, como integrante do PMDB, eu não receba orientações dos canais competentes que o partido tem. E quais são? A bancada e o líder. Claro que recebo orientação do meu partido", completou.
Advogado, exercendo o primeiro mandato de senador - que termina em 2011 - e brigão como integrante da chamada "tropa de choque" de Renan no Conselho de Ética do Senado, Lima quer que, sob sua presidência, a comissão elabore um Orçamento "o mais democrático possível". Isso significa, segundo ele, um processo participativo, com a realização de audiências públicas e reuniões em Estados, para verificar "in loco" demandas da população.
Além disso, defende um Orçamento da União que contribua para diminuir as desigualdades regionais e sociais. Com esse objetivo, diz que a comissão pode dar prioridade a investimentos em regiões mais carentes, como o Nordeste. O novo presidente da Comissão de Orçamento diz que seus membros devem discutir a questão da Amazônia, da segurança pública e outros problemas do país.
"O Orçamento não pode ser uma peça de ficção, distante da realidade do país. Isso só pode ser efetivado se você ouvir. Audiências públicas têm que ser uma constante na comissão", afirmou. Segundo ele, a ideia é criar grupos - ou comitês, como ele chama- para fazer reuniões em Estados, para discutir questões específicas.
Almeida Lima minimiza o fato de estar sob seu comando a elaboração do Orçamento da União para o último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva e período de sucessão presidencial e de eleições gerais no país. Para ele, essa é apenas uma "circunstância, que não vai ter nenhuma influência para a confecção do Orçamento".
Ele mostra mais preocupação com eventuais influências da crise financeira no trabalho da comissão. "Temos que estudar com profundidade como a crise poderá dificultar a execução do Orçamento do ano passado e como ele foi aprovado. Mas não podemos usar a crise como desculpa. A classe política tem sabedoria para driblar a crise, trabalhar e elaborar uma peça orçamentária que venha minorar, diminuir os efeitos maléficos da crise."
O pemedebista não quis avançar em questões como emendas parlamentares individuais ou coletivas. Disse estar estudando as normas que regem a comissão para tornar-se "senhor" do assunto, para não assinar o que não sabe ou tomar decisões sem o devido conhecimento. Afirmou que não vai abrir mão de sua função de dirigir os trabalhos da comissão, mas irá submeter aos membros suas sugestões de procedimentos. "Eu serei o responsável pelas decisões da comissão de Orçamento. Cada um tem a sua responsabilidade, mas a direção da comissão não transferirei para ninguém", disse.
Raquel Ulhôa, de Brasília - VALOR ECONÔMICO
