Comissão de Orçamento elege nova Mesa na terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento marcou para terça-feira (24) a reunião de instalação da nova Mesa. Este ano, a presidência caberá a um senador do PMDB. A legenda indicou o senador Almeida Lima (SE).

Mesmo sem querer se antecipar a possíveis iniciativas durante sua gestão ("ainda não sou presidente, sou apenas um indicado", disse), o senador manifestou simpatia à idéia de convidar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar na comissão o bloqueio de R$ 21,6 bilhões no orçamento deste ano, anunciado ontem.

O senador disse ainda que, caso seu nome seja ratificado na comissão, vai trabalhar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva, evitando desgastes políticos neste ano que deverá ser marcado por dificuldades na execução orçamentária e na elaboração das leis orçamentárias. "As dificuldades são visíveis. Temos que trabalhar de forma a minorar os reflexos negativos dessa circunstância [crise] sobre o orçamento", disse Almeida Lima.

Posse
De acordo com a resolução que disciplina os trabalhos da comissão (RCN 1/06), a posse dos novos integrantes deve ocorrer até a última terça-feira do mês de março de cada ano. Os partidos da Câmara e do Senado já indicaram os nomes dos titulares e suplentes.

Logo após a instalação, os partidos deverão indicar os nomes do relator-geral e do relator da receita do orçamento de 2010, e do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O projeto da LDO chega ao Congresso em 15 de abril.

A Comissão de Orçamento é formada por 31 deputados e 11 senadores e igual número de suplentes. A cada ano há um rodízio, de modo que um parlamentar não pode ser membro por duas vezes seguidas na mesma legislatura. A base aliada tem ampla maioria, com 8 senadores e 22 deputados.

Composição
Os nomes indicados são os seguintes:

Deputados titulares:
Antônio Andrade (PMDB-MG), Carlos Melles (DEM-MG), Claudio Cajado (DEM-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Edson Aparecido (PSDB-SP), Eduardo Valverde (PT-RO), Geraldo Resende (PMDB-MS), Gorete Pereira (PR-CE), Humberto Souto (PPS-MG), Jilmar Tatto (PT-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA), João Dado (PDT-SP), João Leão (PP-BA), José Carlos Machado (DEM-SE), José Chaves (PTB-PE), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), Laurez Moreira (PSB-TO), Magela (PT-DF), Márcio França (PSB-SP), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Miguel Corrêa (PT-MG), Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), Osmar Júnior (PCdoB-PI), Otávio Leite (PSDB-RJ), Pedro Eugênio (PT-PE), Pedro Novais (PMDB-MA), Rose de Freitas (PMDB-ES), Zé Geraldo (PT-PA) e uma vaga do DEM.

Deputados suplentes:
Alex Canziani (PTB-PR), Alexandre Silveira (PPS-MG), Andreia Zito (PSDB-RJ), Arolde de Oliveira (DEM-RJ), Assis do Couto (PT-PR), Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Dr. Nechar (PV-SP), Euder Xavier (PT-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), José Airton Cirilo (PT-CE), Leo Alcântara (PR-CE), Léo Vivas (PRB-RJ), Nelson Meurer (PP-PR), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Pedro Chaves (PMDB-GO), Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Ratinho Junior (PSC-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valtenir Pereira (PSB-MT), Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Vitor Penido (DEM-MG), Walter Ihoshi (DEM-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).

Senadores titulares:
Almeida Lima (PMDB-SE), Augusto Botelho (PT-RO), Cícero Lucena (PSDB-PB), Cristovam Buraque (PDT-DF), Efraim Morais (DEM-PB), Francisco Dornelles (PP-RJ), Jayme Campos (DEM-MT), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Nery (Psol-PA) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Senadores suplentes:
Heráclito Fortes (DEM-PI), Lobão Filho (PMDB-MA), Marcelo Crivela (PRB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')