A Secretaria de Estado da Educação está desviando mensalmente o montante de R$ 8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Com essa afirmação, diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese) iniciaram as denúncias de irregularidades constatadas na folha de pagamento do órgão. O diagnóstico foi apresentado na manhã desta terça-feira (13) á imprensa na sede da Fapese.

Salários que chegam a R$ 8 mil e uma relação de mais de 40 gratificações também são ilegalidades praticadas pela Educação, segundo o Sintese. Documentos mostram que a Secretaria vem fazendo contratações ilegais, inclusive de pessoas sem qualificação profissional para ensinar em sala de aula, pagando salário maior que professor concursado.

"Tem pessoas com apenas a 8ª série ensinando e recebendo R$ 961. Enquanto isso, professor concursado com nível médio recebe R$ 680. Hoje um professor da rede de nível superior tem salário-base médio de pouco mais de R$ 1 mil. Mas, na folha de pagamento, há professores contratados por indicação política que recebem um salário que varia de R$ 5 mil a R$ 8 mil", denuncia o diretor de Comunicação e presidente estadual do Conselho da Fundeb, Roberto Silva Santos.

Força-tarefa e intervenção

Ainda na manhã de hoje (13), o Sintese vai solicitar ao Conselho Nacional do Fundeb uma intervenção do órgão a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de apurar o desvio de recursos financeiros. Também será protocolado junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de força-tarefa para averiguar e acompanhar as irregularidades denunciadas.

"O Sintese entende que a Educação está cometendo um ato de improbidade administrativa. O desvio de recursos do Fundeb é muito grave. O que estão fazendo com o dinheiro da Educação? E as contratações irregulares? Não podemos admitir que a qualidade da Educação fique ainda mais comprometida. Colocar pessoas sem qualquer qualificação para ensinar retrata claramente a falta de compromisso com a educação em Sergipe. É um desmando", define Roberto Silva Santos.

Atos públicos

Os professores da rede estadual estão em greve desde a última segunda-feira, dia 09. A categoria reivindica a implantação do piso nacional do magistério, mas as negociações com o governo do estado não avançaram. Na última quarta-feira (11), uma comissão do Sintese esteve reunida com representantes do governo, mas a contraproposta esperada pelos grevistas não foi apresentada.

Professores querem implantação do piso nacional do magistério. A greve já dura cinco dias (Douglas Magalhães)

No domingo (15), os professores vão colocar o bloco "Não pise no meu piso" para desfilar na orla de Aracaju. "É mais um ato para mostrar à sociedade a situação dos professores. Na segunda-feira (16) faremos uma grande passeata no centro comercial. Vamos mostrar, através de registro fotográfico, a situação de abandono das unidades de ensino do estado. Já na quarta-feira (18) faremos uma vigília em frente à Secretaria de estado da Administração, quando vai ocorrer mais uma reunião entre o Sintese e representantes do governo para discutir a implantação do piso nacional", afirma o sindicalista.

Educação/ Coletiva

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação informou que somente na segunda-feira (16) o secretário da Educação, José Fernandes de Lima vai se pronunciar sobre as denúncias. O Secretário está no Piauí participando de um Encontro de Secretários Estaduais de Educação. "Possivelmente será realizada uma coletiva para que sejam dados os devidos esclarecimentos", informou a assessoria.
 
Fonte: Atalaia Agora apud Ne Notícias