Brasília, 27 de Fevereiro de 2009 - Os presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP), decidiram ontem, em reunião no gabiente da presidência da Câmara Federal, criar uma comissão especial mista (deputados e senadores) para consolidar todas as propostas existentes nas duas Casas legislativas sobre a reforma política, para que as mudanças no sistema político possam ser votadas o mais rapidamente possível.

"Ajustamos que, muito provavelmente na semana que vem, constituiremos comissão mista para consolidar todos os projetos referentes à reforma política. Isto facilitará a tramitação, já que a Câmara e o Senado, previamente, se entenderam sobre os vários temas da reforma política", disse a jornalistas Michel Temer após a reunião.

O senador José Sarney afirmou que ele e o presidente da Câmara estavam reunidos para dar início ao cumprimento do que prometeram: "Vamos agir em conjunto nas coisas mais necessárias para o país - a reforma política, a questão das medidas provisórias e a reforma tributária". Segundo o presidente do Senado, na próxima semana será assinado o ato de criação da comissão e, a partir daí, a agenda nacional será dedicada a este tema.

Consciência nacional

"Acho que a questão da reforma política já amadureceu demais e hoje é uma imposição da consciência nacional de que ela tem que ser feita. E uma maneira de fazê-la é tomando decisões que até agora não tinham sido tomadas com esse vigor e com essa conjugação de esforços, com esse entendimento perfeito entre o presidente da Câmara e o presidente do Senado", disse o senador José Sarney.

De acordo com o presidente do Senado, o tema da reforma política será colocado na agenda nacional para que a Nação possa refletir e encaminhar os melhores caminhos para melhorar a vida política no país. "Se nós avançamos no setor econômico, avançamos no setor social, mas temos que reconhecer como políticos, que não conseguimos avançar na área da parte política. Então, estamos reunidos para tratar disso".

O deputado Michel Temer disse que a comissão especial deverá ter de 30 a 40 dias para consolidar todos os projetos que tratam de mudanças na área política em tramitação na Câmara e no Senado para que, em seguida, as propostas sistematizadas tramitem pelas Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas para, então, serem votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A reforma política, ao lado da reforma tributária, é um dos temas mais controversos em debate há vários anos no Congresso Nacional. As inúmeras divergências que rodeiam o tema e o conflito de interesses dos partidos políticos, entre outros setores da sociedade brasileira envolvidos no sistema partidário e eleitoral impediram até agora avanços significativos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Agência Brasil)