O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formata uma nova linha de crédito para o setor de ensino superior privado e público que deverá ser aprovada ainda no primeiro semestre. A concessão do financiamento estará atrelada à qualidade do serviço prestado pelas universidades.
É a primeira vez que o BNDES coloca como critério para aprovar um empréstimo as notas do Enade - exame que mede a qualidade de ensino dos alunos das faculdades. O banco possuía até meados de 2008 uma linha destinada às faculdades que podiam usar os recursos para investimento. De 1997 até metade de 2008, o BNDES concedeu R$ 525 milhões para 621 instituições públicas e privadas.
Para obter crédito pela nova linha, o projeto da universidade precisará ser aprovado pelo Ministério da Educação. As condições de juros e prazos não foram divulgadas. Nesse novo programa, os recursos só poderão ser usados para investimentos como modernização de campus e construção de laboratórios, entre outras medidas de melhoria da faculdade. O dinheiro não poderá ser captado para abertura de novas instituições, nem usado como capital de giro.
Isso atende em parte o pleito de entidades que representam instituições de ensino superior privado. Em janeiro deste ano, elas iniciaram uma campanha para abrir canais de crédito com o BNDES, mas pedem, além de linhas para investimentos, verba para capital de giro e, ainda, uma linha de crédito voltada para os alunos.
O capital de giro é prioridade, segundo Hermes Figueiredo, presidente do Semesp, sindicato que reúne instituições de ensino superior privado no Estado de São Paulo. "Antevemos que pode ocorrer um desequilíbrio financeiro neste ano mesmo entre as instituições mais sólidas por causa da queda no número de alunos ingressantes e das projeções de aumento da inadimplência", afirma.
Segundo Figueiredo, o BNDES foi receptivo ao apelo do setor, mas esclareceu que seus programas são principalmente voltados para investimentos e sugeriu que o Ministério da Educação fosse procurado. As entidades se reúnem com o ministro da pasta Fernando Haddad na terça-feira, dia 3.
Uma pesquisa do Semesp concluída no fim de janeiro mostra que 41,5% das instituições paulistas de ensino superior registraram queda no número de novas matrículas neste ano em relação a 2008. A queda média no número de ingressantes é de 38%. Foram ouvidas 266 entidades ( ou dois terços do total no Estado). Outros 26,8% disseram ter registrado aumento de novas matrículas, de 19% em média; 14,6% afirmaram que o número de novos alunos ficou igual e 17,1% não souberam responder.
Alarmadas pela onda de demissões recentes no país, que pode reduzir o público disposto a pagar por um curso universitário, algumas entidades tomam medidas que vão de descontos nas mensalidades a alongamento do prazo para quitação de dívida.
A Uniban, uma das seis maiores do país com 60 mil alunos, acelerou um plano para criar junto a uma financeira uma linha de crédito para alunos ainda neste primeiro semestre. "Poucas (faculdades) vão sobreviver se não lidarem com a questão do crédito", diz Eduardo Fonseca, presidente do conselho de comunicação da Uniban. Segundo ele, houve aumento de 8% no número de ingressantes. Cinco mil estudantes da Uniban estão inadimplentes. "Estamos facilitando para o aluno, por exemplo, com a ampliação do prazo de pagamento."
A Universidade São Marcos, que recentemente enfrentou protestos de alunos e professores contra demissões e atrasos de salário, anuncia desconto de 50% nas mensalidades de vários cursos nos primeiros seis meses.
A FMU registrou aumento de transferências de alunos vindos de outras faculdades, em especial aquelas com problemas financeiros. Os alunos transferidos já representam 10% dos ingressantes contra 2% de alguns anos atrás.
A Unaerp, do Guarujá, estendeu o período de matrículas até a primeira quinzena de março e fez um vestibular para vagas remanescentes, mas afirma ter um aumento de 7% no número de matriculados sobre o ano de 2008.
Beth Koike e Roberta Campassi, de São Paulo
