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Caso de Jackson Lago será retomado hoje; Roseana pode assumir

BRASÍLIA. Depois de quatro anos e meio sem cassar o mandato de nenhum governador, o Tribunal Superior Eleitoral quer acelerar o julgamento de administradores que estão na berlinda. Em novembro de 2001, Francisco Moraes, o Mão Santa, do Piauí, foi o primeiro governador a perder o mandato por determinação do tribunal. Em agosto de 2004, foi a vez de Flamarion Portela, de Roraima. Na terça-feira, Cássio Cunha Lima foi derrotado. Hoje, Jackson Lago, do Maranhão será julgado por corrupção. Na fila há outros seis governadores. Os casos de Luiz Henrique (SC) e Marcelo Miranda (TO) estão prontos para julgamento. Aguardam ainda Ivo Cassol (RO), José de Anchieta Jr. (RR), Waldez Góes (AP) e Marcelo Déda (SE).

- Todo nosso esforço será para ultimar o julgamento desses governadores no curso do mandato. Vou me empenhar pessoalmente. Se possível, vamos trabalhar em regime de mutirão - prometeu o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

O ministro explicou que a demora de alguns processos se deve à mudança de entendimento do tribunal, que, recentemente, admitiu o vice-governador como parte interessada no processo. Isso foi feito no caso de Luiz Henrique e repercutiu nos outros processos. Com a mudança, os vices ganharam direito de se defender também.

O julgamento do processo de cassação do mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto, começou em dezembro. Na ocasião, o relator, Eros Grau, votou contra os dois, acusados de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O julgamento foi interrompido. O caso foi retomado semana passada, mas, o ministro Joaquim Barbosa disse que estava impedido de participar. Hoje, Ricardo Lewandowski vai substituí-lo.

Se Lago tiver o mandato cassado, a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição, deverá assumir o cargo. Mas ela se prepara para sua 27ª cirurgia, de um aneurisma no cérebro, após o carnaval. Segundo os médicos, a recuperação exige de 20 a 30 dias. Se necessário, o ex-senador João Alberto (PMDB), vice na chapa de Roseana, poderá assumir a vaga.

Julgamento de Lago será hoje

O Estado de São Paulo

Ricardo Brandt

 
Dois dias após a cassação de Cássio Cunha Lima, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir hoje o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luiz Porto. Será julgado pedido de cassação dos dois, acusados de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006.

Se o TSE decidir pela cassação, deverá prevalecer a tese de que o substituto deve ser o segundo colocado na eleição: no caso, a senadora Roseana Sarney (PMDB). O relator Eros Grau já deu um voto favorável à cassação, mas o julgamento será reiniciado porque o vice-presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, se afastou do caso na semana passada alegando razões de foro íntimo. Será substituído por Ricardo Lewandowski.

Ontem, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que o tribunal deverá julgar o mais rapidamente possível os pedidos de cassação que tramitam contra outros 6 governadores: Marcelo Déda (Sergipe), Ivo Cassol (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcelo Miranda (Tocantins) e Luiz Henrique (Santa Catarina).