Habitação de baixa renda terá subsídio de R$8 bi

Governo propõe bancar parte do financiamento imobiliário para alcançar meta de 1 milhão de novas moradias

BRASÍLIA. O pacote habitacional que será divulgado no início de março terá como carro-chefe um orçamento de R$8 bilhões para concessão de subsídio às famílias de baixa renda (rendimento de até R$2 mil mensais). É bancando parte do valor do financiamento - com o apoio de um Fundo Garantidor com recursos públicos e carência para início de pagamento - que o governo federal pretende garantir um milhão de novas moradias (construção, remodelação e aquisição) até o fim de 2010. A última leva de subsídios federais concedida foi de R$2,6 bilhões, incluindo FGTS e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A aposta nos subsídios eleva para mais de R$10 bilhões o valor do pacote habitacional que está sendo fechado pelo governo, sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff. Segundo fontes que participam das discussões, foi selado um acordo entre o Conselho Curador do FGTS e o governo. Os curadores aceitaram elevar de R$1,6 bilhão para R$2,5 bilhões os recursos destinados a subsídios, tendo como contrapartida a alocação de R$5,5 bilhões do Orçamento da União. O FNHIS recebeu em 2008 aporte de R$1 bilhão.

- Esse valor é inédito e fundamental, especialmente para famílias até três salários mínimos conseguirem comprar um imóvel - afirmou um técnico envolvido nas negociações.

A prioridade é a baixa renda. Além do aumento do subsídio, a União vai criar um Fundo Garantidor, com R$500 milhões a R$1 bilhão do Tesouro, para reduzir riscos. O dinheiro servirá para cobrir a inadimplência eventual do mutuário, por exemplo, em caso de demissão. Também haverá medidas para a classe média.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também determinou o mapeamento dos imóveis da União desocupados, para ver se podem ser transformados em moradia - pedido estendido a governadores e prefeitos, com relação a imóveis dos governos locais. Ontem, em reunião de Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí), Lula pediu parceria e disse querer desonerar ainda mais o setor de construção, com a redução de ICMS, por exemplo. Falou-se em adotar uma alíquota única do ICMS.

Outra proposta foi estabelecer o pagamento por unidade habitacional entregue por cada construtora, e não por metragem de construção, nos financiamento e moradias populares. Isso forçaria as empreiteiras a concluírem os empreendimentos.

A equipe econômica também discutiu a retomada da Tabela Price nos contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Nesse sistema, as parcelas começam baixas e vão subindo ao longo do período.

O Globo

Geralda Doca e Martha Beck

COLABORARAM Gerson Camarotti e Chico de Gois