A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, reeleita para o segundo biênio da 16ª Legislatura, foi empossada em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira, dia 16, na abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2009. Formada pelos deputados estaduais Ulices Andrade (PDT), na Presidência; Angélica Guimarães (PSC), na Vice-presidência; André Moura (PSC), na 1ª Secretaria; Adelson Barreto (PSC), na 2ª Secretaria; Conceição Vieira (PT), na 3ª Secretaria; e João das Graças (PTdoB), na 4ª Secretaria; a Mesa Diretora, de forma histórica, foi eleita por aclamação, no dia 3 de dezembro passado.

Em seu discurso de posse, o presidente Ulices Andrade (PDT) agradeceu a todos os deputados estaduais que votaram pela continuidade desta gestão à frente do Poder Legislativo em Sergipe. O deputado destacou que os últimos dois anos foram tempos de muitas lutas e também de conquistas. “Juntamente com nossa equipe promovemos grandes reformulações que culminaram na modernização a Casa e a aproximaram, mais ainda, do cidadão”, destacou.

Ulices Andrade lembrou em seu discurso as dificuldades encontradas logo no início, como a grave questão da inadequação do Poder Legislativo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a despesas com pessoal, que trazia prejuízo não só a esta Casa, mas a todo Estado. “Com o apoio dos integrantes da Mesa e dos demais deputados, iniciamos um difícil trabalho de readequação das despesas de pessoa. Foi um trabalho duro, no qual ficou evidente o elevado espírito público de todos que compõem esta Casa”, disse, referindo-se ao esforço de todos na redução de várias despesas, inclusive nos gabinetes dos próprios deputados.

Esforço que valeu a pena, pois a Assembleia Legislativa conseguiu ficar dentro dos limites da LRF, viabilizando a concessão de reajuste da ordem de 5,57% para os servidores da Casa, desde 1° janeiro deste ano. “Percentual pequeno, mas que representou o possível naquele momento”, frisou Ulices Andrade. Ele acrescentou que foi possível também a criação do auxílio-alimentação e, mais recentemente, do auxílio-saúde, extensivo aos servidores inativos.

Próximo do cidadão

Durante seu discurso, Ulices Andrade destacou os grandes avanços alcançados na área de modernização da Assembleia. Entre eles, o presidente destacou a reformulação da grade da TV Alese, inclusive com a inclusão de diversos novos programas e com o recrudescimento da parceria desta Casa com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. “Através dela, nossa TV passa a exibir diversos programas produzidos por aquelas Casas Legislativas”, informou.

O presidente reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe com a abertura do sinal da TV Alese, para que de forma mais democrática os sergipanos de todas as localidades possam ter acesso à programação, bem como à transmissão, ao vivo, das sessões plenárias do Parlamento estadual. Ele ressaltou que a administração da Casa tem feito o possível para agilizar esse processo, que independe da Assembleia Legislativa de Sergipe. “Queremos crer, contudo, que neste ano de 2009 teremos novidades mais concretas acerca deste assunto, com a inclusão de Sergipe no Projeto de Redes Legislativas da Câmara dos Deputados, que, utilizando-se da tecnologia da TV digital facilitará a democratização do acesso à TV Alese por todos os sergipanos”, disse Ulices Andrade.

Ele destacou ainda a criação da Agência Alese de Notícias, veículo de imprensa que, em tempo real, através da internet, disponibiliza aos sergipanos, e ao mundo inteiro, todos os detalhes das discussões que são democraticamente travadas no Plenário da Assembleia, assim como de outras atividades parlamentares.

Reformas

O presidente Ulices Andrade enfatizou também a reforma realizada no Plenário da AL, conforme havia proposto o Departamento Técnico-legislativo, com o apoio dos demais membros da Mesa. Toda parte de acústica foi refeita, os sistemas de som e de refrigeração foram melhorados, além das cadeiras do Plenário, que foram trocadas, após mais de 20 anos de uso. Com objetivo de dar mais transparência às sessões, foi instalado o painel eletrônico.

Na área administrativa, um ponto destacado pelo deputado Ulices Andrade foi a aquisição de um prédio, através do Instituto de Previdência do Legislativo (Iplese), para servir de anexo da Assembleia. “Nossa ideia é que, no menor espaço e tempo possível, a maior parte de nossos setores administrativos passe a funcionar nesse anexo, liberando espaço no edifício principal, para possibilitar a ampliação de instalações essenciais, como a Sala das Comissões e os gabinetes parlamentares”, afirmou.

No que tange à ampliação da Sala das Comissões, o presidente ressaltou que tal medida é de fundamental importância para a própria atividade fim da Assembleia. “É necessário que a população e a imprensa tenham espaços adequados para acompanhar as sessões das Comissões Temáticas da Casa”, disse Ulices. Com relação à ampliação dos gabinetes, o presidente afirmou que com isso eles terão mais espaço para desenvolver seus trabalhos, proporcionando mais conforto para os servidores e a população que procura atendimento.

Agradecimentos

Ao final de seu discurso, o presidente Ulices Andrade assegurou que, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, continuará empenhado para modernizar o Legislativo e aproximá-lo, mais ainda, do povo. “As conquistas serão mantidas e novos projetos serão desenvolvidos nesse sentido. Permaneço com o compromisso de ampliar e melhorar o espaço físico que serve à Assembleia, de modo a proporcionar melhores condições de trabalho a servidores, a deputados e mais conforto ao povo que nos visita”, garantiu.

Ulices Andrade evidenciou a postura de independência que o Legislativo tem mantido com relação ao Poder Executivo e reafirmou que a Casa tem se somado ao Governo do Estado para garantir a aprovação e proposições que sirvam ao desenvolvimento de Sergipe e de seu povo. “Mas sempre mantendo sua posição de independência, dentro das normas constitucionais”, disse, ao agradecer o apoio dos colegas deputados, do governador Marcelo Déda e do vice-governador, Belivaldo Chagas pelo respeito dedicado ao Poder Legislativo.

FAXAJU