Comercialização do álcool entre os Estados de Sergipe e da Bahia será fiscalizada pela Operação Usinas, realizada pelas secretarias da Fazenda da Bahia e de Sergipe durante os meses de fevereiro e março. Denúncias de sonegação praticada por usinas de Sergipe, através do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) motivaram a ação.
Após as denúncias, a Coordenação de Fiscalização de Petróleo, Combustíveis e Derivados (Copec) da Sefaz/BA realizou reunião técnica com a fiscalização de Sergipe para definir as formas de atuação conjunta. Um motorista já foi autuado pelo fisco de Sergipe quando transportava carga de álcool com um Danfe reutilizado.
'A Bahia só produz 20% do álcool que consome e estamos no ápice da safra do Nordeste. Esses fatos, juntamente com o aperto no crédito provocado pela crise financeira internacional, têm estimulado a sonegação nesse setor. É preciso uma resposta pronta da Sefaz', disse o coordenador da Copec, Jefferson Carvalho.
A operação começou no último dia 2 de fevereiro, fiscais da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT/Norte) e da Subgerência de Comandos Fiscais de Sergipe acompanham os produtores de álcool. Os postos fiscais móveis da Sefaz/BA servem de base de apoio.
A fiscalização está sendo feita com a captura dos dados dos Danfes diretamente através de leitores de código de barras para batimento com a base de dados. Caso seja identificado a nova utilização do Danfe, o veículo será retido e o imposto devido cobrado.
Outras operações já tinham sido feitas para verificar se a aquisição dos combustíveis estava sendo feita com a Nota Fiscal Eletrônica. O setor responde por cerca de 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Redação CORREIO - BAHIA
