O Globo

A oposição tentará barrar na Justiça o que classifica como campanha eleitoral antecipada da ministra Dilma Rousseff. O DEM e o PSDB anunciaram nesta quinta-feira que entrarão com uma ação conjunta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que sejam estabelecidos os limites da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos políticos junto com a ministra.
Para os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o aparato de segurança e o tratamento diferenciado garantido à ministra durante o Encontro Nacional de Prefeitos não deixam dúvida sobre a intenção de Lula de aproveitar eventos administrativos do governo para turbinar a candidatura de Dilma.

- O governo passou totalmente dos limites. Montagem de fotos a R$ 30 e dúvidas se a ministra poderia ou não falar no evento deixam claro que o presidente está usando a máquina na pré-campanha dela, em vez de se concentrar em reduzir os efeitos da crise econômica que atinge o país - disse Maia.

- Impossível imaginar como será essa campanha do PT. Já em janeiro de 2009 todos assistimos perplexos a uma campanha total de uma candidata que sequer foi lançada. É uma total falta de responsabilidade e completo desrespeito à luta democrática. Só um cego não vê que tudo isso aí é campanha pura e simples - completou Guerra.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, um dos organizadores do encontro de prefeitos, classificou como injusta a iniciativa da oposição e disse que os eventos fazem parte da atividade do governo:

- Isso que a oposição tenta fazer é uma injustiça. Não há qualquer atividade de campanha com quase dois anos de antecedência da eleição. O fato de reunir prefeitos em Brasília não é novidade. Dilma participou do evento como todos os ministros. Isso faz parte de uma atividade de governo.

- É uma demonstração de desespero. Estão confundindo atividades administrativas com campanha, criando uma falsa luta judicial para encobrir a falta de discurso e projeto da oposição.

- É até natural que a oposição esteja preocupada com o crescimento de Dilma nas pesquisas. Até então, a ministra tinha uma posição mais técnica. Mas todo ministro é um agente político, e Dilma tem assumido cada vez mais esse papel. Mas, em todos esses eventos, ela fala como autoridade do governo - defendeu o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), diz que a oposição está com medo do potencial político da petista.

- Só quero pedir que PSDB e DEM façam oposição ao presidente Lula, mas jamais ao Brasil. Pelo jeito, eles estão com medo de Dilma. Mas a campanha só será em 2010.

A expectativa da oposição é que o TSE deixe claro quais são os limites do governo e do presidente no período que antecede a campanha eleitoral.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), entrará também com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar os gastos do governo com os eventos políticos de Lula e Dilma. O partido quer apurar o gasto de R$ 253 mil com o Encontro Nacional de Prefeitos, e o uso do evento como palanque para Dilma.

- A Constituição veda o uso de recursos públicos para autopromoção ou vedetismo de governantes. O que vimos foi vedetismo descarado e escancarado da ministra-candidata Dilma. Toda essa mobilização e ações para ajudar os prefeitos vai ter ganho político imediato e deixar uma dívida eterna para seus sucessores - disse Caiado.

Caiado pede uma auditoria e inspeções para aferir a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas realizadas pela União no Encontro Nacional de Prefeitos. Pede também a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades e devidas sanções previstas pela Constituição.

O documento redigido pelo DEM relaciona todos os atos, discursos, a fotomontagem de Lula e Dilma com prefeitos, que pode ser usada como santinho de campanha, para caracterizar a campanha antecipada, com verbas da união. E cita o artigo 37 da Constituição, que veda o uso de publicidade de programas (PAC) , obras , serviços e campanhas a não ser em caráter educativo , informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal ou de autoridades ou servidores públicos.

Segundo Caiado, não seria necessário o presidente Lula trazer 3.500 prefeitos a Brasília, para, durante dois dias, anunciar medidas como as de alongamento das dívidas do INSS. Ele lembra que isso já aconteceu em outras vezes, e a medidas simplesmente foi anunciada, sem palanque.

- Não foi coincidência o encontro dos prefeitos com o aniversário do PT. Foi tudo muito bem pensado e programado para a participação de Dilma na festa de aniversário, e o lançamento de sua campanha em um grande comício com 3.500 prefeitos. Se é para passar a régua em todas as normas eleitorais, então que o TSE nos autorize também a sair em campanha - disse Caiado.

Dilma teve palanque duplo em Brasília

Em um período de menos de 24 horas, entre a noite de terça-feira e a tarde de quarta-feira, Dilma se apresentou e discursou em dois palanques, divulgando as ações do governo e tratando de projetos políticos com companheiros de partido. Na quarta, foi o principal nome do governo no segundo e último dia do encontro de prefeitos, organizado e patrocinado pelo Palácio do Planalto. Na noite da véspera, ela foi a estrela da festa de comemoração dos 29 anos do PT. Cerca de 150 prefeitos petistas, de um total de 558, aproveitaram a viagem oficial a Brasília, paga pelas prefeituras para o encontro organizado do Planalto, para ir também à festa do partido.