Nos próximos dias 10 e 11, a rede hoteleira de Brasília receberá uma demanda considerável. De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, cerca de 3,5 mil prefeitos deixam seus municípios para participar, a convite do presidente Lula, de um encontro em que o governo federal deve apresentar medidas de socorro às regiões que estiverem em dificuldade financeira. O objetivo é, entre outros, a geração de empregos e a implementação de projetos de desenvolvimento.
Além de meios para facilitar o pagamento de dívidas previdenciárias junto à União, os municípios devem receber linhas de financiamento, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para compra de máquinas e suporte para implementação ou conclusão de obras de infra-estrutura e projetos sociais.
O ministério da Fazenda será o órgão responsável pela análise da situação de cada município, de forma a ajudá-los a obter os financiamentos. O chefe da pasta, Guido Mantega, tem conversado com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, desde o dia 5 sobre o assunto, quando se reuniram em Brasília. Durante o encontro, os ministros apresentarão as ações do governo federal direcionadas aos municípios, e entregarão aos prefeitos catálogos com orientações administrativas sobre como proceder em programas como PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
No encontro com os prefeitos, Lula apresentará um documento chamado Agenda de Compromissos 2009/2012 – "pauta de reivindicações" nos moldes do que os líderes municipais apresentam anualmente na Marcha dos Prefeitos. Na agenda, Lula estipulará o cumprimento de objetivos a serem cumpridos pelos municípios, com a redução das taxas de violência, a erradicação do analfabetismo e o combate à mortalidade infantil. (Fábio Góis)
Fonte: Congresso em Foco
