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Orçamento no Legislativo chega a crescer 54%, diz ONG

SÃO PAULO - Se depender de boa parte dos legislativos municipais, estaduais e federais, a recessão passará longe do Brasil. De acordo com levantamento divulgado hoje pela Organização Transparência Brasil, que apurou os orçamentos aprovados por 51 casas legislativas para 2009, 34 delas (2/3) elevaram os seus gastos programados acima da inflação oficial de 2008 (IPCA de 5,9%). O maior aumento foi verificado na Câmara Municipal de Aracaju: seu orçamento cresceu 54%.

Entre as 17 casas restantes, os números também não indicam preocupação com a crise financeira internacional e seus reflexos na indústria e no mercado de trabalho dos brasileiros: 13 delas contarão com orçamentos maiores que os de 2008, mesmo que o porcentual acrescido seja inferior ao da inflação oficial. "Mais uma vez o Legislativo age em completo desacordo com o que seria esperado dele", criticou o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. "Mesmo em tempos de crise, as casas legislativas pensam em benefício próprio, conferindo mais privilégios aos seus representantes."

Entre as 27 assembleias legislativas analisadas, foram verificados aumentos acima da inflação oficial em 19. No topo da lista de aumento de gastos, estão as assembleias de São Paulo (35,6%), Pernambuco (32%) e Distrito Federal (28%). Em contrapartida, duas casas legislativas estaduais cortaram recursos: Rio de Janeiro (-5,5%) e Espírito Santo (-7,4%).

O levantamento da Transparência Brasil ainda aponta que as duas Casas federais não elevaram seus gastos acima da inflação, mas o Senado Federal aprovou aumento de 2,5% em relação a 2008. Na primeira entrevista coletiva como presidente recém-eleito, em 1º de fevereiro, José Sarney (PMDB-AL) anunciou um corte de 10% sobre as despesas da Casa aprovadas para 2009. Se colocado em prática, o ajuste economizaria R$ 208 milhões.

Custo por parlamentar

A Transparência Brasil também calculou quanto custará aos cofres públicos o mandato de cada parlamentar, segundo a previsão de despesas contidas nas leis orçamentárias aprovadas nas casas legislativas. Os senadores são os parlamentares que consomem mais recursos públicos, custando à União por ano R$ 34 milhões cada, mais do que o dobro do custo de um deputado estadual distrital (R$ 15 milhões) e o triplo do que custará cada deputado estadual mineiro (R$ 10 milhões).

O levantamento ainda indica que, pela primeira vez, o custo de um deputado estadual para os cofres públicos é maior que o de um parlamentar federal. Segundo a Transparência Brasil, um parlamentar da Câmara dos Deputados, que custará R$ 6,88 milhões, representa menos gastos públicos que um deputado distrital (R$ 15 milhões), ou um mineiro (R$ 10,77 milhões) ou um catarinense (R$ 7,17 milhões).

Os dados relativos aos orçamentos para 2009 das casas legislativas foram informados à Transparência Brasil pelas secretarias da Fazenda e Planejamento dos Estados e municípios ou foram coletados diretamente nos sites oficiais das casas.

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado