Do UOL Notícias
Com a dupla vitória desta segunda-feira (02), de José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, o PMDB volta a ocupar a Presidência das duas casas. Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 78 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Assim, o partido, além de controlar a pauta das votações no Parlamento, também fica com o segundo e o terceiro postos na linha de sucessão do presidente da República, depois do vice-presidente José Alencar.
É a primeira vez que, na eleição para a presidência das Casas, um mesmo partido ocupa os dois postos desde que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) conquistou a Presidência da Câmara dos Deputados e Mauro Benevides (PMDB-CE) a do Senado, em 1991, para o biênio encerrado em 1993.
O partido, que tem as maiores bancadas nas duas Casas (20 dos 81 senadores e 96 dos 513 deputados), contudo, permanece o que sempre foi, desde o fim do regime militar: mais uma federação de interesses do que um partido político nacional. Interesses regionais fazem com que o partido seja, em alguns Estados, aliado do governo e, em outros, representante da oposição.
Apesar de congregar interesses regionais diversos, o PMDB tem feito valer, no Congresso, as maiorias de que dispõe. Frequentemente capaz de pôr parte de sua bancada na base de sustentação dos diferentes governos que assumiram o Executivo, desde 1985, o partido tem feito pelo menos uma das presidências da Casa.
Temer vence sua terceira disputa pela presidência
Temer, 68, foi eleito pela terceira vez presidente da Câmara dos Deputados. Ele já presidiu a Casa duas vezes (1997-1998 e 1999-2000). Para se eleger novamente, Temer contou com o apoio de um bloco de 15 partidos (PMDB, PSDB, PT, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PT do B, PTC, PRB e PRTB).
Atual presidente do PMDB, cargo que ocupa pela terceira vez seguida, Temer está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Foi eleito pela primeira vez para a Câmara em 1986. Dois anos depois, participou da Assembleia Constituinte.
Temer ajudou a manter o PMDB na base governista nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em 2002, apoiou José Serra na campanha presidencial. Com a eleição de Lula, quando já era presidente do partido, articulou a entrada do PMDB no atual governo.
No governo paulista, Temer foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo por duas vezes. Além disso, foi secretário dos Negócios de Segurança Pública e procurador-geral do Estado. Doutor em direito, Temer leciona Direito Constitucional na PUC-São Paulo. É diretor do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional).
Propostas
Durante toda a sua campanha, Temer usou como argumento que sua experiência seria fator determinante para a sua vitória. Ele também dizia ter mais facilidade que os outros candidatos de manter um diálogo com o Executivo e melhorar o rito das Medidas Provisórias.
Como bandeira para o seu mandato, ele ainda falou de duas promessas do início do governo Lula: as reformas política e tributária. Ambas tramitam na Câmara atualmente. A tributária já foi aprovada na Comissão feita para avaliá-la e espera votação no Plenário. Para a reforma política, ainda será necessário criar uma Comissão.
Ele também defende a mudança no Orçamento da União. Atualmente ele é autorizativo. Temer quer que ele se torne impositivo. Isso traria a obrigatoriedade da execução do orçamento aprovado pelo Congresso.