O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta quinta-feira, que submeterá à Mesa Diretora da Casa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento imediato do senador cassado Expedito Júnior (PSDB-RO). Porém, o assunto não foi discutido na reunião da Mesa porque o Senado ainda não recebeu a notificação. Mas a intenção é acatar a decisão.

Antes da reunião, Sarney disse que, embora dolorosa, decisão da Justiça é para ser cumprida.

- Embora a gente possa lamentar, embora seja uma decisão dolorosa, é para ser cumprida - disse Sarney, antes da reunião da Mesa Diretora.

O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. Em junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão e determinou que o segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT), assumisse a cadeira. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a um, ordenou a saída imediata do senador tucano.

Sarney disse que, embora dolorosa, decisão da Justiça é para ser cumprida.

- Eu vou submeter a decisão à Mesa neste momento. Vamos todos nos reunir e vou submeter a eles a decisão do Supremo. Embora a gente possa lamentar, embora seja uma decisão dolorosa, é para ser cumprida.

O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. Em junho último, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão e determinou que o segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT), assumisse a vaga. O Senado, porém, aguardava a decisão final do STF, que saiu na quarta-feira.

No julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, considerou uma insubordinação a atitude do Senado.

Mesa aprova demissão de Zoghbi, ex-diretor

Por unanimidade, a Mesa aprovou a sugestão da comissão de sindicância que recomendou a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi por improbidade administrativa. Zoghbi foi identificado, assim como assim como ex-diretor-geral Agaciel Maia, como um dos responsáveis pelos mais de mil atos secretos editados pela instituição nos últimos 14 anos.
Revogada decisão sobre descolocamento de funcionários para estados

Diante da reação de parte dos líderes, a Mesa também decidiu revogar a decisão aprovada na reunião passada que autorizava que pelo menos três servidores comissionados dos gabinetes de seus representantes e das lideranças partidárias pudessem ser lotados nos escritórios políticos nos estados.

Na reunião, também foi apresentada oficialmente a proposta consolidada de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os 81 senadores terão agora um prazo de 15 dias para apresentar emendas e sugestões, antes da votação da proposta em plenário. ( Leia mais: Lula nomeia presidente da Fundação José Sarney para o TRE do Maranhão )
Sarney diz que servidores podem perder emprego

Na véspera, Sarney advertiu que os 503 servidores que tiveram salários bloqueados, por não terem participado do recadastramento, correm o risco de perder o emprego. O aviso vale para os 88 servidores que nem começaram o processo e para os outros 415 que iniciaram o recadastramento, mas não concluíram. A 1ª secretaria estipulou prazo de mais cinco dias, a contar a partir de sexta-feira, para que eles tentem regularizar a situação funcional, antes da abertura de processo administrativo disciplinar.

Adriana Vasconcelos - O Globo; Agência Senado

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