Ao abrir, na noite desta sexta-feira (23/1), em Belém, o Fórum Mundial de Juízes, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, fez um apelo para que os magistrados brasileiros atuem com sensibilidade e comprometidos com a justiça social.

“Os juízes precisam ler mais poesia, romances e jornais para entender mais a realidade da sociedade”, disse Britto no evento, que reúne mais de 700 magistrados do Brasil e de outros países. O encontro faz parte da programação do Fórum Social Mundial, que será realizado na capital paraense a partir de terça-feira (27).

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Em uma palestra sobre O STF e os 20 Anos da Constituição, Britto destacou a atuação da Corte Suprema do país em temas polêmicos e que tem reflexos diretos na vida da população. “O Supremo Tribunal Federal, uma casa essencialmente conservadora, se deparou com uma Constituição avançada, antecipadora de fatos, valores e costumes, e enfrentou dificuldades para interpretá-la. Nos últimos anos, porém, o STF tem adotado posturas mais avançadas”, disse o ministro.

Ele citou exemplos dos julgamentos da aposentadoria espontânea, da fidelidade partidária, do nepotismo e das células-tronco feitos pela Corte. Ayres Britto ressaltou a proximidade que vem ocorrendo entre a população e o STF. Nesse sentido, Britto disse que a imprensa tem cumprido papel fundamental e que a TV Justiça – que transmite ao vivo os julgamentos da Casa – se tornou "um mecanismo de controle externo" do STF. “Hoje, os ministros sabem que precisam prestar contas à sociedade”, afirmou.

No fim de sua palestra, Ayres Britto foi homenageado com um voto de aplauso de todos os participantes do fórum pelo parecer no julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O autor da proposta, senador José Nery (PSOL-PA), afirmou que o ministro "brindou o país com um voto pela cidadania".

Na abertura do encontro, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, pediu que os juízes do Brasil e do mundo ajudem a pensar formas de promover a qualidade de vida das pessoas da Amazônia e a recompensá-las por manter a floresta em pé. “Na Amazônia tem floresta, mas também tem gente”.

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Bemerguy, aproveitou a ocasião para destacar a atuação dos juízes do estado, “com dimensões continentais”. Para ela, o Judiciário local não pode ficar marcado por episódios como o de Abaetetuba, em que uma menor de idade ficou quase um mês presa em cela com 20 homens em carceragem da Polícia Civil.

“A responsabilidade pelo que ocorreu é da ausência de políticas públicas para menores infratores”, acrescentou.

Agência Brasil/ÚLTIMA INSTÂNCIA