Muita gente se assustou ao receber o boleto do plano de saúde este mês. É que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de 6,76% desde 1º de maio. Foram incluídos os planos individuais/familiares (firmados por pessoas físicas) e contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e também os planos adaptados à Lei 9.656/98. Em Sergipe, existem 216 mil usuários de plano de saúde e odontológico, sendo 146 mil novos, distribuídos em 104 mil coletivos e 42 mil individuais.
Para o economista Luiz Moura, do Dieese, o índice autorizado pela ANS foi muito próximo ao da inflação. “Entre maio de 2008 e maio de 2009, o IPCA teve um reajuste de 5,83% e o INPC 5,5%, índices já difíceis para o consumidor. Se pelo menos as pessoas tivessem a garantia no tratamento seria aceitável, mas o problema é que estão precisando recorrer à Justiça para conseguir o que têm direito”, disse Luiz Moura. Ele lembrou que as operadoras estão fugindo dos planos individuais. Prova disso é que do total de planos novos existentes em Sergipe, 71% são coletivos.
“As operadoras hoje preferem trabalhar com o plano empresa ou o coletivo. Nesses casos, o custo é dividido, uma parte paga pela empresa e outra pelo associado. O segurado individual apresenta um custo extremamente alto e sujeito a uma legislação que muda o tempo todo”, explicou o economista. Além disso, segundo ele, as operadores costumam restringir os serviços oferecidos ou aumentam excessivamente as mensalidades para inviabilizar o pagamento. Assim, o segurado individual acaba desistindo do plano.
De acordo com a ANS, o novo índice irá atingir aproximadamente 13% do total de beneficiários do país, o que equivale a cerca de 6,2 milhões de pessoas. No ano passado, o aumento ficou em 5,48%. O índice de reajuste passou a vigorar em 1º de maio de 2009, sendo aplicado ao longo de 12 meses, devendo ser observada a data de aniversário do contrato do beneficiário. Ao receberem seus boletos de pagamento os beneficiários devem conferir se o índice está claramente identificado no mesmo.
A consumidora Francisca do Carmo, de Brasília (DF), foi surpreendida logo após seu aniversário de 60 anos, com um reajuste de mais de 80% na mensalidade do seu plano de saúde. A prestação que era de R$ 454,38 em outubro de 2008, saltou para R$ 768,07. Ela pensou em cancelar o plano, mas acabou procurando o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). Francisca foi orientada a questionar o reajuste na Justiça, pois o procedimento da empresa operadora do plano de saúde feriu as normas da ANS e o Estatuto do Idoso.
A Justiça suspendeu o reajuste e autorizou o depósito judicial do valor anterior da mensalidade, acrescido apenas da inflação anual, além de proibir o plano de fazer qualquer medida de restrição ao crédito contra a autora. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Relacionamento via Disque-ANS (0800 701 9656) e pela página na Internet (www.ans.gov.br, no link Fale Conosco). O Procon de Sergipe também pode ser acionado através do telefone 3211-3383, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Fonte: Jornal da Cidade
