O adiamento do enem provocará um efeito cascata atrasando vestibulares em todo o país e até o início das aulas nas universidades federais, em 2010. Após reunião com reitores, o MEC informou que as provas devem ser marcadas para o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro. Universidades que atrelaram seus processos seletivos ao enem e marcaram vestibulares para novembro terão de esperar. Reitores já se dizem dispostos a postergar em até 15 dias o início das matrículas e do ano letivo. Em SP, a PF indiciou três conferentes que trabalhavam na gráfica Plural por uma empresa terceirizada. Eles disseram que a segurança no local era frágil. "Era uma festa, uma bagunça. Entravam e saiam grupos de 30, 40 pessoas sem revista", disse a advogada de um deles.

O efeito cascata do vazamento

enem pode ficar para dezembro, atrasando vestibulares e até o ano letivo em 2010

O Ministério da Educação anuncia amanhã as novas datas das provas do enem, que poderão ser marcadas para o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro. O atraso na realização do enem, que atinge mais de 4 milhões de estudantes, vai provocar um efeito cascata, adiando também o calendário de vestibulares e o início das aulas nas universidades federais do país em 2010.

As instituições federais apresentaram ontem ao MEC a disposição de postergar em até 15 dias as datas de matrícula para o primeiro semestre do ano que vem, devido ao atraso. O exame deveria ter sido feito no último fim de semana, mas foi adiado na quintafeira, após o vazamento das provas.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero, e o presidente do conselho de escolas técnicas, Paulo César Pereira, disseram ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que os reitores aceitam fazer ajustes nos calendários, desde que isso não comprometa o semestre letivo. Cada universidade decidirá de forma autônoma.

— A data a ser apresentada pelo ministro será alvo de adequação dos calendários de todas as universidades.

Para o início das aulas, podemos fazer um ajuste de 15 dias sem maiores prejuízos.

Será feito esse esforço. Há um sentimento coletivo de apoio e segurança nos procedimentos que o ministério está tomando — disse Barbiero.

Ele explicou que o semestre precisa ter 100 dias letivos e há margem para avançar as aulas até o mês de julho, o que encurtaria um pouco as férias.

Porém, segundo o MEC, os cronogramas devem ser ajustados de forma a afetar apenas a data de matrícula, sem alterar o início das aulas.

Correios devem cuidar da distribuição

Para aplicar o enem, Haddad tenta negociar a liberação de um fim de semana no lotado calendário de vestibulares.

A fim de reduzir o número de alunos afetados, a preferência é pelos dias 5 e 6 de dezembro, data das provas do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília (UnB).

A secretária de Educação de Goiás, Milca Pereira, disse que a estratégia apresentada por Haddad ao comitê gestor do enem transmitiu “muita segurança e seriedade”. O ministro delineou o plano, mas pediu sigilo enquanto fecha os detalhes. Também está em estudo o último fim de semana de novembro, data do vestibular da Universidade Federal do Paraná, ou a decretação de feriado estudantil para reservar dois dias úteis para o enem.

O MEC anunciou o rompimento do contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela aplicação do enem. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, disse que negocia com a Fundação Cesgranrio e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão ligado à UnB, para que ambos assumam a realização do exame.

A participação dos Correios na distribuição e coleta das provas é praticamente certa. A impressão das provas deverá ficar a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pelo menos uma das gráficas com certificação oficial de segurança está no rol de fornecedores da autarquia.

Segundo Fernandes, houve um “distrato bilateral de comum acordo”. O Connasel já recebeu cerca de R$ 38 milhões, 30% do valor total do contrato.

O Inep abrirá processo administrativo e espera o resultado da investigação da PF para entrar na Justiça com um pedido de ressarcimento, se ficar comprovado que o consórcio falhou ao permitir o vazamento das provas.

A negociação com Cesgranrio e Cespe — que participaram da aplicação do enem em anos anteriores e chegaram a se apresentar para a licitação este ano, mas desistiram — está avançada.

O valor e o formato do contrato ainda não foram definidos. É possível haver dispensa de licitação. As medidas de segurança devem ser anunciadas amanhã por Haddad, que pedirá ao ministro Tarso Genro (Justiça) apoio da PF e da Força Nacional

O Globo - Leila Suwwan e Demétrio Weber BRASÍLIA