PSDB pode ir ao TSE contra campanha antecipada de Lula pró-Dilma
Governo muda lei para agilizar transposição do São Francisco
Juiz nega indenização a marido traído e o chama de ''corno solene''
Nova carteira de identidade será emitida em janeiro

Lula ironiza Serra e ataca TCU, Judiciário e bispo que fez greve de fome

Em ataque direto ao presidenciável José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (15/10) que o governador paulista começou a se preocupar com o Nordeste apenas por conta da campanha eleitoral do ano que vem. A informação é dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Lula ainda criticou a ação do TCU (Tribunal de Contas da União), cujos embargos a obras federais vêm provocando reações no governo, e chamou o Judiciário de "irresponsável". Por fim, criticou também o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco.

PSDB pode ir ao TSE contra campanha antecipada de Lula pró-Dilma

O PSDB pretende acionar a Justiça Eleitoral por ver na caravana de vistoria das obras de transposição do Rio São Francisco todos os ingredientes de um comício eleitoral fora de época (palanques, discursos e críticas à oposição). O partido pedirá à Casa Civil, na próxima semana, informações sobre o custo da viagem capitaneada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Dilma Rousseff. O partido planeja usar as informações para ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente e a ministra por uso de recursos públicos em campanha eleitoral antecipada. Segundo O Estado de S. Paulo, o documento está sendo elaborado pela liderança do partido na Câmara.

Governo muda lei para agilizar transposição do São Francisco

O governo promoveu, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, uma mudança na legislação que vai facilitar as obras de transposição das águas do rio São Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2010. A medida foi feita por meio da inclusão normas polêmicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso. Graças a isso, uma medida provisória destinada a conceder socorro financeiro aos municípios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na Câmara um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública, um dos principais empecilhos jurídicos enfrentados pelos investimentos federais, em particular no PAC.

Juiz nega indenização a marido traído e o chama de ''corno solene''

A Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de um policial federal que queria ser indenizado pelo ex-amante da mulher —de quem ele não se separou— por ter virado alvo de chacota no ambiente de trabalho. Conforme informações da Folha de S.Paulo, a decisão, emitida pelo juiz Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan, foi homologada pelo juiz Paulo Mello Feijó, do Juizado Especial Cível, que não comentaram a decisão. Segundo o documento, ao descobrir o adultério, o marido ameaçou o amante, que o denunciou à Polícia Federal. Foi aberto um processo administrativo e o caso se tornou conhecido no ambiente de trabalho do policial. Na sentença, o juiz Zaidan discorre sobre os motivos da traição, chama o traído de "solene corno" e coloca nele a culpa pelo ocorrido.

Nova carteira de identidade será emitida em janeiro

Em janeiro de 2010 serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de RIC (Registro de Identidade Civil). Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes Estados brasileiros. Embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ao contrário de hoje as novas identidades terão um número único, cadastrado pelo INI (Instituto Nacional de Identificação) da Polícia Federal. A lei de criação da RIC foi publicada na terça no Diário Oficial da União. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.