O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira ter determinado à Receita Federal a liberação da maior parte das restituições de Imposto de Renda (IR). O ministro havia confirmado na última semana que o governo está liberando as restituições do IR de forma mais lenta neste ano devido à queda de arrecadação em virtude da crise econômica mundial.
Mantega disse na ocasião que o ritmo de pagamento das restituições é ditado pela arrecadação de receitas do governo e que este ano este pagamento iria ser mais demorado.
"Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda. Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009", afirmou o ministro. Uma parcela mínima, residual, será paga apenas em 2010.
"Vai ficar um resíduo para 2010, que é normal, todo ano tem um resíduo", observou.
Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que o governo tivesse qualquer tipo de interesse econômico na decisão de reter e atrasar as restituições do Imposto de Renda para pessoa física em 2009. De acordo com o presidente, é uma "falta de compreensão" atribuir a postergação das restituições à intenção de "culpar" a sociedade pela crise financeira mundial e pela queda da arrecadação durante as turbulências internacionais.
"Acho falta de compreensão achar que o governo teria interesses econômicos em reter o Imposto de Renda porque nós pagamos a taxa Selic (sobre as restituições). Portanto, não tem nenhum interesse de reter. E não é a primeira vez na história do Brasil, nem na história mais velha nem na história mais nova, que em momentos, por problemas ou na Receita ou de quem faz a emissão dos pagamentos, (seja preciso) atrasar em dez ou 15 dias (o pagamento). Também já pagamos adiantado", disse Lula.
Na avaliação do presidente, ao contrário de uma intenção de prejudicar a população por conta de uma perda na arrecadação, o governo gostaria que o consumidor tivesse mais dinheiro para alavancar o mercado de consumo.
Fonte: Terra - Laryssa Borges
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