Em menos de três anos, o número de micro e pequenas empresas em Sergipe cresceu quase 50%. Os dados são da Junta Comercial de Sergipe e foram apresentados esta semana no Rio de Janeiro pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, no Fomenta 2009, evento organizado pelo Sebrae nacional em parceria com o Ministério do Planejamento e Governo do Rio de Janeiro que reuniu gestores públicos e empreendedores de todo o país. Sergipe foi o único Estado convidado a participar do encontro, considerado um dos mais importantes da América Latina, por ser o pioneiro no Brasil na criação de uma lei que garante tratamento diferenciado aos pequenos negócios (Lei 6.206/2007).

A Sead é responsável pela condução de todos os processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços do Poder Executivo Estadual. Tem sido meta do atual Governo, ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais, ocasionando com isso a abertura de novas MPEs. “As Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos estabelecimentos produtivos de Sergipe. Investir nesse segmento empresarial significa mais emprego e renda para o Estado, compromisso do Governo Marcelo Déda para modernizar as compras públicas estaduais e transformá-las em um setor estratégico para o crescimento do nosso Estado”, disse o secretário.

Condições favoráveis

Em 2007, havia 1.813 negócios de micro e pequeno porte em Sergipe. Até setembro deste ano, esse número subiu para 2.551.  O secretário Jorge Alberto entende que a lei 6.206 e a 6.192, que trata da desoneração tributária do ICMS, ambas do final de 2007, foram fundamentais nesse processo de crescimento das MPE’s no Estado. A informatização, padronização, simplificação, rigor e transparência dos processos de compras públicas, além da capacitação e apoio às MPE’s para que possam participar das licitações, também contribuíram de forma decisiva no fortalecimento do poder de compras do governo a favor dos micro e pequenos negócios.

"Para cada R$ 1 bilhão comprado das micro e pequenas empresas, criamos, em média, 7,5 mil empregos. No ano passado, essas empresas geraram uma economia de mais de R$ 400 milhões para o Estado", disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna, em palestra no Fomenta 2009.

A diretora administrativa da Algo Mais Comércio e Indústria, Márcia Jeane Moura, dobrou nos últimos dois anos a produção e o número de empregados na fábrica que funciona em Aracaju. “O projeto do Governo, que tem olhado mais para as pequenas empresas sergipanas foi fundamental. Agora, temos mais segurança para empregar mais gente”, disse. Ela falou ainda que a criação da lei 6.206 e os pregões eletrônicos contribuíram para o aumento de competitividade e de participação nas licitações públicas.

Economia para o Estado

Em Sergipe, a economia alcançada no ano passado foi R$ 100 milhões e este ano já chega a R$ 54 milhões economizados (de janeiro a agosto). Desse montante, R$ 32 milhões são graças à participação das MPE’s, segmento que mais tem contribuído para economia dos cofres públicos.  De 2007 a agosto de 2009, os números já ultrapassam os R$ 200 milhões. O cálculo dessa conta é realizado através da diferença entre o menor valor cotado no mercado do objeto comprado ou contratado e o valor efetivamente arrematado ao final do processo licitatório.

Das compras públicas realizadas por intermédio da Sead através dos pregões, 92% são eletrônicos, uma modalidade que o Brasil tem se tornado referência mundial pela competitividade que provoca e transparência no processo licitatório. Em nível de Governo Federal, esse índice é de 80%, segundo o Ministério do Planejamento. Com a maior facilidade de participar das licitações eletrônicas, mais empresas - incluindo as micro e pequenas - tornaram-se fornecedoras de governos. “As compras eletrônicas realizadas pelo setor público são uma ferramenta importante para a economia e a inclusão social”, disse Jorge Alberto.
 
Linha de crédito

Em junho deste ano, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) lançou o Credi-Compras Governamentais. Idealizado pela Sead e implementado pelo Banese, o Credi-Compras é uma linha de crédito específica para capital de giro e investimento voltada para as MPE’s sergipanas vencedoras de licitações públicas estaduais. Até o último dia 30, haviam sido formalizadas 43 operações num total de R$ 611 mil contratados.

Fonte: ASN

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